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Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de março de 2015

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de março de 2015. Em reunião realizada nesta data, de acordo com o Regulamento anexo à Circular nº 3.593, de 16 de maio de 2012, o Comitê de Política Monetária (Copom) definiu que a meta para a Taxa Selic […]

Governo estuda a criação de imposto para taxar doações e heranças

O governo avalia propor ao Congresso a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações e heranças e outros… O governo avalia propor ao Congresso a criação de um imposto federal para taxar a renda dos contribuintes obtida por meio de doações […]

SPED Contábil: Aprovado Manual de Orientação do Leiaute

Por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 17/2015 – DOU 1 de 05.03.2015, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) constante do Anexo Único, disponível na Internet no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), www.receita.fazenda.gov.br. A norma revogou, ainda, o Ato […]

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 103 DE 30/12/2013

Publicado no DO em 2 jan 2014 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). O Coordenador-Geral de Fiscalização Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, Declara: Art. 1º […]

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 17 DE 04/03/2015

Publicado no DO em 5 mar 2015 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD). O Coordenador-Geral de Fiscalização no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria […]

Imposto de Renda: manual da boa convivência com o Leão

Como todo início de ano, depois do Carnaval, é chegado o momento de retomar o ritmo de trabalho e prestar contas ao fisco. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para concluir a corrida em busca de documentos e comprovantes de pagamento. O desafio da prova é passar […]

Importante: Pequenas empresas devem ficar atentas ao novo eSocial

Apesar de não estarem obrigadas no primeiro momento, especialistas sugerem que as pequenas empresas também fiquem atentas às mudanças Obrigações fiscais. É provável que, no primeiro momento, grandes negócios terão que se adaptar ao novo modo de enviar dados trabalhistas, mas cronograma oficial não foi divulgado. As empresas terão um […]

Pagamento do Adicional de Periculosidade para os trabalhadores em Motocicleta

Através da Portaria nº 220/2015 o Ministério do Trabalho suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014, que dispõe sobre o pagamento do adicional de periculosidade para os trabalhadores em motocicleta, em relação às empresas associadas à AFREBRAS – ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL e às empresas associadas […]

Injustiça Tributária vem à tona com início da declaração do IRPF

Quem ganha até três salários mínimos contribui com 53,79% da arrecadação tributária no país No país que tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, que retira renda, em especial, dos mais pobres, o contribuinte brasileiro vai ter mais uma tarefa a cumprir nos próximos dias: fazer a declaração […]

Cancelada – MP da Desoneração da Folha de Pagamento

A MP 669/15, editada na semana passada por Dilma, foi devolvida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que criticou o aumento de “imposto por medida provisória”. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de […]