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janeiro, 2015

Novidade na Escrituração Contábil

A novidade para 2015 é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que eliminará a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ) e a impressão do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) e terá como base o ano de 2014. Também é conhecida como Sped do IRPJ e da […]

É Hoje – Prazo para entrega da RAIS

Começa hoje (20) o prazo legal para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2014. A entrega poderá ser feita até o dia 20 de março. O Diário Oficial da União (DOU), publicou a Portaria nº 10, no dia 12 de janeiro, que aprova as instruções. […]

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Regulamentação de Demissão e Organização Sindical continua em discussão

Deputados da próxima legislatura terão pela frente a análise de duas propostas em tramitação na Câmara que regulamentam convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de […]

Fiscalização nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

A Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT nº 118/2015 acrescenta o artigo 6-A na Instrução Normativa SIT nº 97/2012 que dispõe sobre a fiscalização dos contratos de aprendizagem. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte gozarão de tratamento privilegiado e diferenciado, garantindo-se: – possibilidade de iniciar […]

Instrução Normativa SIT Nº 118 DE 16/01/2015

Publicado no DO em 19 jan 2015 Dispõe sobre a fiscalização da aprendizagem nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Secretário de Inspeção do Trabalho, no exercício da competência prevista nos incisos I e XIII do art. 1º, do Anexo VI, da Portaria nº 483, de 15 de setembro […]

Instrução Normativa SIT Nº 97 DE 30/07/2012

Publicado no DO em 31 jul 2012 Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem. A Secretária de Inspeção do Trabalho, no uso da competência prevista no inciso XIII do art. 14, do Anexo I do Decreto nº 5.063, de 3 de maio de […]

Novo procedimento de baixa do CNPJ

Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte A publicação da Lei Complementar 147/2014 introduziu alterações importantes no que se refere ao funcionamento da baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Diante disso, a partir de […]

CNPJ: Novo procedimento de baixa.

Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do Porte.A publicação da Lei Complementar nº 147/2014 introduziu alterações importantes no que se refere ao funcionamento da baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.Diante disso, a partir de 19 […]