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junho, 2015

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a […]

Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de alimentos a compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de produtos de limpeza e desinfecção e de serviços de dedetização empregados no estabelecimento A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional […]

5 vantagens do eSocial para PMEs

Pelo fato dos serviços de Recursos Humanos e Setor Pessoal das PMEs serem realizados por contadores terceirizados, sempre existem lacunas na comunicação… O eSocial é a mais nova obrigação acessória que está sendo implantada pela Receita Federal e que tem trazido muitas dificuldades para todas as empresas de nosso país, […]

O layout da ECF já pode ser conferido no portal do SPED

O ano de 2015 está marcado por muitas mudanças no processo de gestão fiscal, o que demandará organização, controle e planejamento das empresas. O SPED cada dia mais se mostra como uma ferramenta de gestão tributária e de compliance para as empresas, assim como para o Fisco. Com o SPED […]

Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

A Advocacia-Geral da União conseguiu, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União […]

Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora

A Advocacia-Geral da União conseguiu, na Justiça, suspender o benefício e comprovar que ela tinha condições de trabalhar As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido a um quadro de depressão grave foram usadas pela Advocacia-Geral da União […]

Atestado de Saúde Ocupacional deverá ser informado no evento S-2220 do eSocial versão 2.0

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que tem por finalidade promover e preservar a saúde dos trabalhadores, deve ser elaborado e implementado pelos empregadores que admitam empregados por meio de um médico coordenador que será responsável pela execução do PCMSO. Dentre as obrigações do PCMSO, destacamos a […]

Norma Brasileira de Contabilidade – CFC Aprovada CTA 23 para Auditores Independentes

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTA 23, DE 15 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre procedimentos que devem ser observados quando o auditor independente for contratado para emitir Carta-Conforto em conexão com processo de oferta de títulos e valores mobiliários. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições […]

Câmara rejeita férias coincidentes para casal que trabalha em empresas diferentes

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou, na semana passada, proposta que prevê a coincidência do período de férias de casais que trabalham em empresas diferentes. A proposta (Projeto de Lei 3289/12), do ex-deputado Marçal Filho, incluía a medida na Consolidação das Leis […]

Voo perfeito da Contabilidade

Dizem os especialistas que os primeiros noventa segundos da decolagem de um avião são decisivos para um bom voo. Na Contabilidade esse tempo é um pouco maior, pois vivemos em constantes manobras para evitar turbulências e voar num céu de brigadeiro. O pleno voo exige habilidade e conhecimento. As mudanças […]