Archive for:

dezembro, 2015

Resolução CFC Nº 1494 DE 20/11/2015 Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.

Posted 1 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 27 nov 2015 Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores. O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: CAPÍTULO I DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO CONTÁBIL E DO REGISTRO PROFISSIONAL Seção I Disposições Preliminares Art. 1º Somente poderá exercer a profissão […]

Normatizado parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/2001

Posted 1 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Estabelece normas para parcelamento de débitos de contribuições sociais da LC 110/2001 no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT -, instituído pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. O Procurador-Geral da Fazenda Nacional e o Ministro de […]

Aposentados terão reajuste de 10,37% no próximo ano

Posted 1 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Os 28,2 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS que recebem algum tipo de auxílio previdenciário em todo o país vão entrar o Ano Novo com benefícios reajustados. Tanto quem ganha o salário mínimo, cerca de 21 milhões de pessoas, quanto os segurados com benefícios acima do piso — […]