Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote7

Neste #Lote7 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Rena 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde:
01. Os rendimentos recebidos a título de bolsa de estudo por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão são tributáveis?
02. Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?
03. O empregador pessoa física deve reter o imposto de renda sobre os rendimentos pagos a empregada doméstica?
04. Qual o conceito de “ajuda de custo” para fins de isenção do Imposto de Renda?
05. Qual é o tratamento tributário aplicável à complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a portador de doença grave?
06. Os rendimentos de portadores de mucoviscidose são isentos do Imposto de Renda?
07. São tributáveis a indenização e aviso prévio recebido pelo representante comercial autônomo?
08. Como são tributados os rendimentos do representante comercial autônomo que pratica a mediação de negócios?
09. A remuneração suplementar por serviços extraordinários prestados por empregados, está sujeita a incidência do Imposto de Renda?
10. Qual é o tratamento tributário aplicável às importâncias recebidas a título de estágio remunerado em hospitais, laboratórios, centro de pesquisa, universidades para complementação de estudo ou treinamento e aperfeiçoamento?
11. Os valores recebidos a título de indenização por férias não gozadas estão sujeitos à incidência do IRRF?
12. A pessoa física residente no Brasil que se retire em caráter permanente do território nacional no curso do ano-calendário, deve entregar a Declaração de Saída Definitiva do País em qual data?
13. O seguro-desemprego é considerado rendimento tributável?
14. A pensão especial e outros valores recebidos em decorrência da Síndrome da Talidomida estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda?
15. A pessoa física não-residente no Brasil está obrigado à inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)?
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Fonte: http://tvclassecontabil.com.br/