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Calendário Fiscal da Semana.

18 janeiro 2015

Agenda Tributária – Dia 20/01/2015DARF3208IRRF – Aluguéis e Royalties pagos a pessoa físicaDezembro/20143277IRRF – Rend. partes beneficiárias ou de fundadorDezembro/20143223IRRF – Resgate previdência privada e FapiDezembro/20143556IRRF – Resgate Previdência Complementar/Modalidade Benefício Definido – Não Optante Tributação ExclusivaDezembro/20143579IRRF – Resgate Previdência Complementar – Optante Tributação ExclusivaDezembro/20143540IRRF – Benefício Previdência Complementar – Não Optante Tributação ExclusivaDezembro/20145565IRRF – Benefício Previdência Complementar – Optante Tributação ExclusivaDezembro/20140561IRRF – Trabalho AssalariadoDezembro/20140588IRRF – Trabalho sem vínculo empregatícioDezembro/20143533IRRF – Aposentadoria Regime Geral ou do Servidor PúblicoDezembro/20143562IRRF – Participação nos Lucros ou Resultados – PLRDezembro/20145936IRRF – Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça do Trabalho, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988Dezembro/20141889IRRF – Rendimentos Acumulados – art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988Dezembro/20141708IRRF – Remuneração de serviços prestados por pessoa jurídicaDezembro/20145944IRRF – Pagamentos de PJ a PJ por serviços de factoringDezembro/20143280IRRF – Pagamento P.J. a cooperativa de TrabalhoDezembro/20145204IRRF – Juros e indenizações de lucros cessantesDezembro/20146891IRRF – Vida gerador de benefício livre – VGBLDezembro/20146904IRRF – Indenização por danos moraisDezembro/20145928IRRF – Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988Dezembro/20141895IRRF – Rendimentos decorrentes de decisão da Justiça dos Estados/Distrito Federal, exceto o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 1988Dezembro/20148045IRRF – Demais RendimentosDezembro/20142985Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Art. 7º da Lei 12.546/2011Dezembro/20142991Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Art. 8º da Lei 12.546/2011Dezembro/20144574PIS/PASEP – Entidades financeiras equiparadasDezembro/20147987COFINS – Entidades financeiras equiparadasDezembro/2014DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional)Simples Nacional – Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Dezembro/20144095IRPJ – Pagamento Unificado – Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20141068IRPJ – Pagamento Unificado – Reg. Esp. Aplic. às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20144112IRPJ – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesDezembro/20144095CSLL – Pagamento Unificado – Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20141068CSLL – Pagamento Unificado – Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20144153CSLL – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesDezembro/20144095PIS/PASEP – Pagamento Unificado – Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20141068PIS/PASEP – Pagamento Unificado – Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20144138PIS/PASEP – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesDezembro/20144095COFINS – Pagamento Unificado – Ret. Aplicável às Incorporações Imobiliárias (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20141068COFINS – Pagamento Unificado – Reg. Esp. Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às Construções no âmbito do PMCMV e à Const. ou Reforma de Creches e Pré-Escolas (IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins)Dezembro/20144166COFINS – Regime Especial de Tributação Aplicável às Incorporações Imobiliárias e às ConstruçõesDezembro/2014GPS2852Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia – Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva – CEIDiversos2879Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia – Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva – CEI – pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc)Diversos2950Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia – Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva – CNPJDiversos2976Acordo Perante Comissão de Conciliação Prévia – Dissídio ou Acordo Coletivo e Convenção Coletiva – CNPJ – pagamento exclusivo para outras entidades (SESC, SESI, SENAI, etc)Diversos2003Simples – CNPJ (contribuição sobre o 13° salário)1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142011Empresas optantes pelo Simples – CNPJ – recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142020Empresas optantes pelo Simples – CNPJ – recolhimento sobre contratação de transportador rodoviário autônomo11º/Dez/2014 a 31/Dez/20142100Empresas em geral – CNPJ1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142119Empresas em geral – CNPJ – pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142127Cooperativa de Trabalho – CNPJ – contribuição descontada do cooperado – Lei nº 10.666/20031º/Dez/2014 a 31/Dez/20142208Empresas em geral – CEI1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142216Empresas em geral – CEI – pagamento exclusivo para outras entidades (Sesc, Sesi, Senai, etc.)1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142305Filantrópicas com isenção – CNPJ1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142321Filantrópicas com isenção – CEI1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142402Órgãos do poder público – CNPJ1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142429Órgãos do poder público – CEI1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142437Órgãos do poder público – CNPJ – recolhimento sobre aquisição de produto rural do produtor rural pessoa física1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142445Órgão do Poder Público – CNPJ – recolhimento sobre contratação de transporte rodoviário autônomo1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142500Associação Desportiva que Mantém Equipe de Futebol Profissional – Receita Bruta a Título de Patrocínio, Licenciamento de Uso de Marcas e Símbolos, Publicidade, Propaganda e Transmissão de Espetáculos – CNPJ – retenção e recolhimento efetuado por empresa patrocinadora em seu próprio nome1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142607Comercialização da produção rural – CNPJ1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142615Comercialização da produção rural – CNPJ- pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142631Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço – CNPJ1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142640Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço – CNPJ (uso exclusivo do órgão do poder público – administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142658Contribuição retida sobre a NF/Fatura da empresa prestadora de serviço – CEI1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142682Contribuição retida sobre NF/Fatura da prestadora de serviço – CEI (uso exclusivo do órgão do poder público – administração direta, autarquia e fundação federal, estadual, do distrito federal ou municipal1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142704Comercialização da produção rural – CEI1º/Dez/2014 a 31/Dez/20142712Comercialização da produção rural – CEI – pagamento exclusivo para outras entidades (Senar)1º/Dez/2014 a 31/Dez/20144308Pagamento de parcelamento administrativo – número do título de cobrança (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)Diversos6106Pagamento de dívida ativa parcelamento – referência (preenchimento exclusivo pelo órgão emissor)Diversos6505Comprev – pagamento de dívida ativa – parcelamento de regime próprio de previdência social RPPS – órgão do poder público – referênciaDiversosAgenda Tributária – Dia 23/01/2015DARF8053IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Física11/Jan/2015 a 20/Jan/20153426IRRF – Títulos de Renda Fixa – Pessoa Jurídica11/Jan/2015 a 20/Jan/20156800IRRF – Fundo de Investimento – Renda Fixa11/Jan/2015 a 20/Jan/20156813IRRF – Fundo de Investimento em Ações11/Jan/2015 a 20/Jan/20155273IRRF – Operações de SWAP11/Jan/2015 a 20/Jan/20158468IRRF – Day-Trade – Operações em Bolsas11/Jan/2015 a 20/Jan/20155557IRRF – Ganhos líquidos em operações em bolsas e assemelhados11/Jan/2015 a 20/Jan/20155706IRRF – Juros remuneratórios do capital próprio (Art 9º, Lei nº 9249/95)11/Jan/2015 a 20/Jan/20150924IRRF – Demais rendimentos de capital11/Jan/2015 a 20/Jan/20153699IRRF – Tributação Exclusiva – Art. 2º da Lei nº 12.431/201111/Jan/2015 a 20/Jan/20155286IRRF – Aplicações Financeiras – Fundos/Entidades de Investimento Coletivo11/Jan/2015 a 20/Jan/20150490IRRF – Aplicações em Fundos de Conversão de Débitos Externos/Lucros/Bonificações/Dividendos11/Jan/2015 a 20/Jan/20159453IRRF – Juros remuneratórios de capital próprio11/Jan/2015 a 20/Jan/20150916IRRF – Prêmios obtidos em concursos e sorteios11/Jan/2015 a 20/Jan/20158673IRRF – Prêmios obtidos em Bingos11/Jan/2015 a 20/Jan/20159385IRRF – Multas e vantagens11/Jan/2015 a 20/Jan/20151150IOF – Operações Crédito – Pessoa Jurídica11/Jan/2015 a 20/Jan/20157893IOF – Operações Crédito – Pessoa Física11/Jan/2015 a 20/Jan/20154290IOF – Operações de Câmbio – Entrada de moeda11/Jan/2015 a 20/Jan/20155220IOF – Operações de Câmbio – Saída de moeda11/Jan/2015 a 20/Jan/20156854IOF – Aplicações Financeiras11/Jan/2015 a 20/Jan/20156895IOF – Factoring (art. 58 da Lei 9532/97)11/Jan/2015 a 20/Jan/20153467IOF – Seguros11/Jan/2015 a 20/Jan/20154028IOF – Ouro, Ativo Financeiro11/Jan/2015 a 20/Jan/20150676IPI – Pos.Tipi:87.03 – Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluídos os veículos de uso misto (“station wagons”) e os automóveis de corrida;Dezembro/20140676IPI – Pos.Tipi:87.06 – Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:84.29 -“Bulldozers”, “angledozers”, niveladores, raspotransportadores (“scrapers”), pás mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:84.32 -Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados), ou para campos de esporte;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:84.33 – Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluídas as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, frutas ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:87.01 – Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09);Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:87.02 – Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:87.04 – Veículos automóveis para transporte de mercadorias;Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:87.11 – Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais.Dezembro/20141097IPI – Pos.Tipi:87.05 – Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo: auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndios, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;Dezembro/20145110IPI – Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados, Exceto Cigarros Contendo TabacoDezembro/20145123IPI – Todos os produtos, com exceção de: bebidas (Capítulo 22), Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados (Capítulo 24) e os das posições 84.29, 84.32, 84.33, 87.01 a 87.06 e 87.11 da TipiDezembro/20140668IPI – Bebidas do capítulo 22 da TipiDezembro/20140821IPI – Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20140838IPI – Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20148109PIS/PASEP – FaturamentoDezembro/20148301PIS/PASEP – Folha de SaláriosDezembro/20143703PIS/PASEP – Pessoa jurídica de direito públicoDezembro/20148496PIS/PASEP – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributáriaDezembro/20146824PIS/PASEP – CombustíveisDezembro/20146912PIS/PASEP – Não-cumulativoDezembro/20141921PIS/PASEP – Vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM) – Substituição TributáriaDezembro/20140679PIS/PASEP – Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art.58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20140691PIS/PASEP – Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20140906PIS/PASEP – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.Dezembro/20142172COFINS – Demais EntidadesDezembro/20148645COFINS – Fabricantes/Importadores de Veículos em substituição tributáriaDezembro/20146840COFINS – CombustíveisDezembro/20145856COFINS – Não-cumulativaDezembro/20141840COFINS – Vendas à Zona Franca de Manaus(ZFM) – Substituição TributáriaDezembro/20140760COFINS – Cervejas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20140776COFINS – Demais bebidas – Regime Especial de Tributação previsto no art. 58-J da Lei nº10.833, de 29 de dezembro de 2003.Dezembro/20140929COFINS – Álcool – Regime Especial de Apuração e Pagamento previsto no §º 4º do art. 5º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.Dezembro/20145232IRRF – Fundos de Investimento Imobiliário – Resgate de quotas11/Jan/2015 a 20/Jan/2015
Fonte: http://www.radiocontabil.com.br