Carnaval Não é Feriado Nacional

Não há dispositivo na legislação federal, considerando qualquer dia das festas de Carnaval como feriado. Para que o dia de Carnaval seja declarado como feriado deverá haver previsão expressa em lei municipal ou estadual.
Portanto, o empregador deverá consultar a legislação de seu estado ou município a fim de verificar se há norma legal declarando feriado em algum dos dias de Carnaval. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a Lei nº 5.243/2008 instituiu a Terça-feira de Carnaval como feriado estadual.
Empresas que Paralisam suas Atividades Durante o Carnaval – Quando Não Houver Feriado
A empresa que optar por paralisar as atividades durante um ou mais dias das festas de Carnaval deverá adotar um dos procedimentos abaixo:
a) dispensar os empregados do trabalho, sem prejuízo do salário ou compensação pelos dias não trabalhados; ou
b) dispensar os empregados do trabalho, mediante acordo por escrito que preveja a compensação dos dias não trabalhados em outros dias da semana. Para a compensação realizada dentro da mesma semana entendemos que o acordo poderá ser efetuado entre empregado e empregador, sem necessidade de intervenção do sindicato representativo da categoria.
Caso a compensação seja realizada em outra semana entendemos que deverá haver previsão em convenção, acordo coletivo de trabalho ou banco de horas.
Art. 59 da CLT.
Empresas que Não Paralisam suas Atividades – Quando Não Houver Feriado
As empresas que trabalham normalmente nos dias de Carnaval não estão obrigadas a dispensar os empregados nestes dias. Portanto, os empregados que não comparecerem ao trabalho serão descontados em sua remuneração, caso não apresentem justificativa para as faltas.
Dia de Carnaval em que é Decretado Feriado
Nas localidades em que for decretado feriado no dia de Carnaval os empregados deverão ser dispensados do trabalho.
O empregado que trabalhar no dia do feriado deverá ser remunerado em dobro por este dia. A empresa estará dispensada de remunerar o feriado em dobro, se conceder ao empregado outro dia de folga dentro da mesma semana.
Art. 6º § 3º do Decreto nº 27.048/1949.
Fonte: LegisWeb
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Fiscalização Eletrônica do Ministério do TrabalhoDécimo Terceiro Salário: Pagamento da 1ª parcela deve ser efetuado até 30/novembroBENEFÍCIOS: Segurado do INSS tem até 31 de dezembro para renovar sua senha nos bancosMTE endurece fiscalização para uso ilegal do seguro-desempregoDesoneração da Folha de Pagamento a todos os setores é aprovada em comissãoPIS/COFINS: Importação de bens usados para o Ativo Imobilizado não gera direito a crédito das contribuiçõesIRPF: RFB divulga Instrução Normativa sobre a tributação geral do IR das pessoas físicasDIRF 2015: Publicadas as regras de apresentaçãoDMED: Aprovado o leiaute para situações especiaisExclusão de Empresas do Simples: RFB notifica devedores do Simples NacionalUma Sociedade Limitada diferente do que prevê a lei, mostra estudo da FGVPGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributosMinistério do Trabalho lança nova Carteira DigitalRedução de dias trabalhados proporcionalmente ao tempo do avisoAlterada norma sobre parcelamento de 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Prazo de apresentação do Fcont e da ECD vence hojePrazo de entrega da DIPJ 2014 maio 2014
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Mudança para empresas do Lucro Real, IN 1397/2013 a partir do ano-calendário de 2014, apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)COMUNICADO – 2º Exame de Suficiência de 2013Executivo do Itaú descarta pagamento bilionário ao FiscoTrabalhador é indenizado antes do processo terminarCâmara aprova medida provisória que reabre “refis da crise”Dilma admite mudanças em multa do FGTS agosto 2013
Prorrogado o prazo de entrega da EFD – ContribuiçõesMP 612 que desonerou a folha de pagamento perde a eficácia em 1-8-2013 julho 2013
Trabalho aprova nova composição dos conselhos de contabilidadeComissão aprova redução da burocracia para abertura e fechamento de empresaElevação da taxa Selic aumenta rendimento da caderneta de poupançaAusência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indiretaMinistro alerta presidente da Câmara sobre impacto de aposentadorias especiaisAprovado projeto de conversão da MP 610 que incorpora disposições da desoneração da folhaBaixa burocracia do Super Simples amplia a receita junho 2013
Abono do PIS maio 2013
Receita Federal institui a EFD – IRPJ abril 2013
MP 582 que desonerou a folha de pagamento de vários setores é convertida em LeiPromulgada Emenda Constitucional que assegura novos direitos aos empregados domésticos fevereiro 2013
Estudo põe a profissão contábil em 2º lugar no mercado de trabalho americanoSebrae lança aplicativo que ajuda a planejar negócioGastos de brasileiros em viagem ao exterior batem recorde em janeiroAprovada regulamentação da profissão de comerciárioPrévia de indicador da FGV aponta leve queda na confiança do empresário da indústria em fevereiroConfiança do empresário industrial cresce depois de duas quedas seguidas, diz CNICâmara aprova MP que desonera a folha de pagamento de diversos setores da economiaCâmara aprova MP que amplia desoneração da folha de pagamentosGrandes empresas de todo o país estarão sujeitas à malha fina da Receita até o fim do mêsReceita cobra R$ 143,34 bilhões em 2012, e intensifica ações contra devedores em 2013BC anuncia medidas para reduzir custos de instituições financeiras com envio de informaçõesPrograma do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECADemanda das empresas por crédito cresce 19,3% em janeiroTurista que vem do exterior poderá usar cartão de débito para pagar imposto sobre bagagemComércio varejista fecha 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendasTST decide que gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no empregoReceita divulga regras do IRPF 2013; prazo para entrega da declaração começa em 1º de março Carnaval movimenta 3% dos R$ 250 bilhões faturados pelo setor de turismo Empresas e pessoas físicas com US$ 100 mil ou mais no exterior devem entregar declaração ao BCReceitanet ficará indisponível na segunda-feira de carnaval Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos sobe em janeiro para 0,98% Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresasBancos prometem a Mantega ampliar concessão de crédito em até 17% neste anoCamex concede ou renova 618 reduções temporárias de impostos de importaçãoQuotas do IRPJ e da CSLL com vencimento em 28-2 terão 1% de juros Estados e municípios têm linha de crédito de R$ 5 bi para pavimentação e qualificação de vias urbanas pelo PAC 2 Aviso Importante: Receita informa indisponibilidade de todos os serviços disponíveis no sítio durante o carnavalPlanejamento fará concurso para contratar 150 gestoresINSS autorizado a fazer concurso para 500 Analistas do Seguro SocialReceita abre nesta quarta consulta ao 2º lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008) FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013Reajuste da telefonia fixa está no Diário Oficial da UniãoNovo serviçoo no e-CAC: impressão do DAS para pagamento da parcela mínima do parcelamento do Simples NacionalInício da cobrança de prestações do parcelamento de débitos do Simples NacionalGoverno estuda redução do PIS e da Cofins para etanolProrrogado o prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos entre outubro de 2012 e fevereiro de 2013Estrangeiros estão isentos de IOF em aplicações em fundos imobiliáriosBrasil concedeu 73 mil vistos de trabalho a estrangeiros em 2012Sistema da Fazenda de SC vai permitir emissão de certidões negativas em lotesIPI de artigos da linha branca e de móveis começa a subirEmpresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJDisponibilizada nova versão do PVA da ECD – Versão 2.2.7Produção de bens de capital cai 11,8% e acende sinal amarelo para a indústriaVence dia 7 de fevereiro o prazo para recolhimento do FGTSMaioria das empresas precisa quitar débitos ou atualizar informações para serem enquadradas no Simples NacionalProjeto reduz exigência para a atividade de mototaxistaReceita alerta para e-mails falsos a respeito de divergências no Imposto de RendaProposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos janeiro 2013
Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da série históricaSonho de 44% dos brasileiros é abrir um negócioNorte tem a maior taxa de empreendedorismo do BrasilConheça o Novo Portal do CFCGoverno elabora pesquisa para aprimorar lei e incentivar contratação de trabalhadores estrangeirosSalário de admissão cresceu 4,69% em 2012País gerou 1,3 milhão empregos com carteira assinada em 2012Exigência de Novo TRCT começa em fevereiroConfiança da indústria se mantém estável em janeiroGoverno criará regras de incentivo às indústrias química e têxtilGasto das famílias cresce 5% em 2012 e número de consumidores aumenta 3%Veículos representam maior parte do valor de apreensões da Receita no ano passado1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013Serviço de TV por assinatura ultrapassa 16 milhões de clientes em 2012Projeto garante troca imediata de mercadoria com defeitoINSS revisa 2,3 milhões de benefíciosCNI prevê redução do custo da produção industrialCFC: Registro Provisório é prorrogado por um anoProjeto flexibiliza cota para pessoas com deficiência em empresasContagem regressiva para a Opção 2013 – Simples Nacional – SIMEICrédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogadoEstados e municípios podem parcelar dívidas em até 240 mesesRFB define procedimentos para preenchimento de depósitos judiciais e extrajudiciaisDilma anuncia redução na conta de luz a partir de amanhã e descarta risco de racionamentoVersão de testes (versão Beta) da ECD (Sped Contábil) e entrega da ECD referente ao ano-calendário 2012Instrução Normativa RFB nº 1.323, de 18 de janeiro de 2013 Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até 31 de janeiroUnião poderá ser obrigada a divulgar na internet receitas e gastos com concursosSindifisco Nacional aponta defasagem de mais de 66% na tabela do Imposto de RendaDevolução de cheques sem fundo atinge maior índice desde 2009, diz SerasaArrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 trilhão, mas cresce abaixo do previsto pela ReceitaDespesa com material escolar pode permitir dedução no Imposto de RendaBombeiros simplificam processo de vistoria de empresasTCU cria secretarias especiais para aprofundar fiscalizaçãoProposta amplia dedução do Imposto de Renda com dependentes idososProjeto aumenta prazo para pedido de prorrogação da licença-maternidadeNúmero de famílias sem condições de pagar contas ou dívidas é o menor desde 2010Microempreendedor Individual inclui novas atividadesEmpresas com mais de 100 empregados poderão ser obrigadas a manter berçário ou crecheIsenção para produtos de material reciclado pode ser votada em fevereiro Brasília, 18 de janeiro de 2013 Receita Federal disponibiliza dois novos serviços no e-Cac – Comunicação para Compensação de Ofício e Atualização de Dados BancáriosRedução de juros em 2012 impulsiona crédito para pequenas empresas nos bancos públicosAutuações da Receita geram quase R$ 116 bilhões em créditos tributários em 2012Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídicaProjeto dispensa associações sem fins lucrativos de contribuição para o EcadProjeto reduz exigências para isenção do ITR de áreas de preservaçãoONS estima aumento de 5,1% para a carga de energia em janeiro, em todo o país Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota fiscal Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionadoCidadão poderá fiscalizar gastos do governo federal, estados e municípios com ações e serviços públicos de saúdeMP amplia desoneração da folha para construção civil e comércio varejistaCabral veta projeto que previa cobrança de taxa sobre o barril do petróleo produzido no estadoContribuição do empreendedor individual vence na próxima segunda (21) Brasil poderá exportar 1,5 milhão de barris de petróleo por dia em dez anosProjeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carrosPessoa com deficiência poderá ter isenção de pedágioPlanejamento irá recadastrar aposentados e pensionistas do Governo FederalIntenção de consumo das famílias caiu 3,3% em janeiroAlimentos, cigarros e educação pressionam inflação no paísProjeto incentiva a produção de carros elétricos e híbridosGoverno envia aviso a trabalhadores que ainda podem sacar o Abono Salarial do PIS/PasepBanco Mundial revê estimativa de crescimento da economia brasileiraIdosos e deficientes carentes podem ter acesso a empréstimo consignadoIncentivos governamentais e preços baixos têm beneficiado comércio varejista, diz IBGETurismo deve contratar menos temporários neste verão, estima CNCProjeto isenta de IPI veículos para transportadores de mudançasSancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda Dilma veta reabertura de prazo do Refis da CriseFazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumidaPEP – Programa Especial de Parcelamento do ICMS receberá adesões a partir de 1-3-2013 Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda Gasto com remédio de uso contínuo por aposentado poderá se dedutível, prevê projeto de leiDistrito Federal e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscaisReceita paga hoje primeiro lote da malha fina do IR 2012 Projeto garante tarifa de energia menor para famílias de baixa renda com idosos Contribuinte pode pagar IPTU e IPVA no Banco Postal em agências dos Correios de todo o país Sancionada lei que prorroga concessões de geração de energia e reduz tarifasMicro e pequenas empresas têm nova linha de crédito do BB para financiar impostos neste início de anoGoverno de São Paulo reajusta os Pisos Salariais para 2013Demanda por crédito cai 3,1% em 2012 e tem pior resultado anual desde 2007Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menorReceita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTSProibição de taxas abusivas por cancelamento de passagens aéreas aguarda votação na Câmara Contribuintes individuais têm até amanhã para pagar último recolhimento do INSS de 2012Aberto prazo para empresas entregarem informações sobre empregadosANS vai ampliar critérios para monitoramento de planos de saúdeANS suspende venda de 225 planos de saúdeCaixa bate recorde de financiamentos para infraestrutura com liberação de R$ 26 bi em 2012 Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário ProlatinoUnificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos Brasil fecha 2012 com a menor entrada de dólares desde 2008 e incia o ano com saída da moedaPreços de produtos primários brasileiros negociados no exterior têm alta de 1,47% em dezembroConheça as novas regras de funcionamento das cooperativas de trabalhoLei que concede isenção de impostos a empresas contratadas para Olimpíadas está no Diário OficialPORTARIA AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FAZENDA Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2013.Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhadorEntrega da declaração da RAIS 2012 começa no próximo dia 15Pedidos de falência aumentaram 11% no ano passado Poupança bate recorde de captação líquida com R$ 49,7 bi em 2012, ano em que mudou o rendimento da caderneta PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc recebe Tafic até 10 de janeiro Contribuintes das localidades em situação de emergência terão prazo para pagamento de ICMS e IPVA prorrogado por 6 meses pelo GovernoGoverno publica reajuste de 6,15% para benefícios do INSS maiores que o salário mínimoIPVA do Rio terá o maior desconto do país para pagamento da cota únicaIGP-DI fecha o ano de 2012 com inflação de 8,1%Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012. FGTS terá orçamento 2,6% maior neste ano com quase R$ 49 bilhões, informa Caixa Publicada autorização de resgate de recursos do Fundo Soberano para cumprimento de meta fiscalReceita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI – Versão 2.0.30Exigência de Certificado Digital ICP para envio do Caged começa em 11-1-2013Exigência de Certificado Digital ICP para envio do Caged começa em 11-1-2013MP concede desoneração da folha para construção civil e comércio varejistaReceita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchidaPublicada a MP que reduz o IR sobre a participação nos lucros paga a empregadosNovidade: Pedido de Regularização de CPF pode ser feito gratuitamente pela InternetMP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucrosRFB estabelece prazos excepcionais para entrega da EFD-Contribuições e dispensa a entrega do DaconISS poderá ser recolhido e retido pela Administração PúblicaAprovadas novas ocupações para o Microempreendedor Individual em 2013Governo prevê saldo positivo para a balança comercial em 2013 Caixa suspende novos financiamentos à construtora incluída na lista de trabalho escravo Preços do varejo paulistano têm alta de 0,56% em novembro, aponta Fecomercio Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano Maioria dos trabalhadores só sentirá aumento do salário mínimo no fim do mês ou início de fevereiro Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir de hoje dezembro 2012
Receitas de Itaipu ajudarão a garantir redução média de 20% na tarifa de energiaGoverno publica medida provisória que prevê compensação por perdas com unificação do ICMSDívida líquida do setor público cai para 35% do PIBDéficit da Previdência em novembro chega a R$ 5,3 bilhõesAtividade da construção civil cai pelo sétimo mês seguido, diz CNIBC projeta déficit de US$ 65 bilhões nas contas externas em 2013Preços de presentes de Natal sobem menos do que a inflaçãoCOMUNICADO: aprovadas novas ocupações para o MEI em 2013Declaração anual de rendimentos garante benefíciosMPEs representam 99% das empresas e apenas 25% do PIBReceita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o ReintegraDemanda de empresas por crédito cresce 3,3% em novembroEmpresários brasileiros estão menos otimistas, mostra pesquisa da CNIRelator modifica MP da desoneração salarial e votação é adiadaConsumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internetMPE inadimplente pode ser excluída do Simples em 2013Prazo para agendamento no Simples Nacional termina dia 28Varejo registra crescimento de vendas pelo quinto mês consecutivoParticipação de importados no consumo dos brasileiros tem primeira queda desde 2009FGTS terá orçamento de R$ 59,6 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura em 2013Copa 2014 estimula mercado de negócios de pequeno porteComissão aprova Pronaf para pequena empresa e empreendedor individualComissão aprova proibição de abertura de microempresas por procuraçãoUnificação do ICMS só vai começar em 2014Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciáriosInfraero lança aplicativos on line para facilitar vida de quem vai viajar de avião neste verão Salários no Brasil crescem 2,7%, diz OIT Procura por crédito diminui em novembroTaxas de juros das operações de crédito registram alta em novembro, aponta AnefacLei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetosReceita Federal lança nova página na internetCai número de pedidos de falência em todo o paísCLT é alterada para incluir novas atividades perigosasProjeção de crescimento da economia este ano cai para 1,03% Mercado eleva a 5,58% estimativa de inflação oficial para este anoMercosul terá incentivo à concessão de bolsas de estudo e a pequenos empreendedoresPesquisa da CNI indica recuperação da atividade industrial, embora em ritmo lentoDivulgados os sublimites para 2013Entenda como a substituição tributária afeta sua empresaJunta Comercial exigirá certificado digital para registro de empresasAção regulariza empreendedores com dívida na ReceitaPrograma de Declaração do Imposto sobre a Renda – IRPF 2013 – Versão betaCronograma de Restituição – 2012 / 2011 / 2010 / 2009 / 2008 / 2007 / 2006 / 2005 / 2004 Divulgados os sublimites para 2013 – 07/12/2012Contra PIB fraco, governo prorroga programa de incentivo a investimentoDecreto retira trava para entrada de dólar no PaísGoverno estuda baixar PIS e Cofins para baratear energiaTuristas do Brasil e de mais 44 países poderão ficar até três dias na China sem vistoProjeto que regulamenta a profissão de taxista é regulamentado e vai para sanção presidencialJovens defendem educação de qualidade nos países do MercosulDilma anuncia prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento e ampliação do PronatecVale-cultura é aprovado e vai para sanção presidencialCrédito imobiliário cresce 2% em 2012Junta Comercial exigirá certificado digital para registro de empresasISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeiraCFC e OCB firmam parceriaCFC aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno PorteGoverno prorroga concessões e garante redução da tarifa de energia para o consumidorMantega anuncia redução da TJLP para 5% ao ano a partir de janeiroGoverno estuda como garantir redução de 20% da tarifa de energiaProjeto EFD-IRPJMantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civilDisponibilização para download a versão 2.0.3 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.11 do Guia Prático da EFD-ContribuiçõesDesoneração para construção civil representa alívio tributário de quase R$ 3 bi por ano, diz MantegaCâmara aprova MP das parcerias público-privadas e texto vai à sanção presidencialRomero Jucá defende ampliação do regime de lucro presumido das empresasMudança na cadeia de certificados do sítio da Receita Federal na internetMEI – Alteração e Baixa – NO ARPLV 25/12: multas sobre obrigações acessóriasComeçam as apostas para a Mega da ViradaInstituto Legislativo Brasileiro recebe autorização do MEC para oferecer cursos de pós-graduaçãoPeso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIBCaixa disponibiliza R$ 3 bilhões para setor de varejo no paísMantega acredita em crescimento da economia no quarto trimestreANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadasCaixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores nascidos em junhoConfira a lista com as operadoras que serão fechadasCAS vota proposta que incentiva empresas a investirem em capacitação profissional CMA vota projeto que cria selo verde para produtos sustentáveis da AmazôniaMantega debaterá na terça-feira (04/12) redução e unificação do ICMSComissão aprova exigência de rastreador em transporte de carga radioativaCNPC reduz limite da meta atuarial dos fundos de pensãoEntenda a evolução do Fundo de Participação dos EstadosTaxa média de juros do cheque especial cai 4,2 pontos percentuais em outubroPrevidência divulga nova tabela do Fator PrevidenciárioMantega diz que novas medidas de estímulo serão anunciadas esta semanaTrabalho aprova expedição de carteira provisória por conselhos profissionais novembro 2012
Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadasConcentração de renda caiu no Brasil nos últimos dez anos, aponta pesquisa do IBGEDisponibilizada nova versão do PVA da ECD – Versão 3.0.1URGENTE! Receita Federal prorroga o prazo de entrega do DaconInscrição em Dívida Ativa da União – débito do Simples NacionalTaxa de juros para empresas e famílias chega ao menor patamar registrado pelo BCBancos públicos continuam ampliando participação nas operações de créditoCâmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da CriseEndividamento das famílias fica estável em novembro, aponta CNCConcessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre ‘recall’ por cartaRendimento do trabalhador brasileiro cresce 16% na última décadaEntrada de dólares supera saída em US$ 3,5 bilhões neste mês até dia 23Inadimplência das empresas cresce 13,8% em outubroCCJ aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentosBB pretende criar companhia de seguridade e lançar em 2013 oferta pública de açõesINSS inicia pagamento da segunda parcela do décimo terceiroCampanha nacional de recadastramento dos profissionais da ContabilidadeVai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscaisBrasil deve crescer em torno de 3% em 2013, projeta institutoBrasil terá menor crescimento entre países do Brics, indica estudo da OCDEXII ProlatinoSegue ao Senado MP que dá preferência a produtos nacionais em obras do PACCVM edita Deliberação que aprova revisão do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referente ao Pronunciamento CPC 19(R2)Empresários preocupados com implementação de metas definidas na COP18Enade 2012 teve presença de 80% dos estudantes inscritosMercado espera manutenção da taxa básica de juros em 7,25% ao anoAlterada a data de entrega da DPREVLeilão eletrônico de mercadorias apreendidas pela RFB passa a ser acessível a pessoas físicasNovo portal do empreendedor vai facilitar a vida do empresário, diz secretário do MDICComissão aprova relatório de MP que concede isenção fiscal a produtos e serviços dos Jogos Olímpicos de 2016Indústria brasileira da moda ganha reforço com lançamento do Sistema Moda BrasilCrescimento da economia amplia remessa de lucro de empresas para o exteriorCVM analisará dispensa de requisitos da Instrução CVM nº 400/03 para ofertas de até R0 milhõesDesoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNIGasto de turista brasileiro no exterior atinge maior nível em 15 mesesBrasil volta a crescer, afirma TombiniCâmara aprova PEC das Domésticas em primeiro turnoComissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de cargaSenado decide pagar IR sobre ajuda de custo, mas reclamará na JustiçaCâmara aprova criação do vale-culturaEmpregos temporários de fim de ano já influenciam queda do desempregoTCU acompanha debate entre Senado e Receita sobre a tributação de vencimentos dos senadoresDesemprego atinge a menor taxa para o mês de outubro desde 2002Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do SimplesEstrangeiros aumentam participação entre os bancos em operação no paísProcura das empresas por crédito cai 1,8% em outubroReceita alerta sobre nova mensagem falsa que circula pela internetCaixa libera mais R$ 600 milhões para concessão de crédito a micro e pequenas empresas Metodologia contribui para o aumento da arrecadação ICMS Campanha da Nota Fiscal Gaúcha será lançada nesta quarta-feiraGoverno amplia prazo para anistia de multa e juros de débitos de ICMS Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital nº 030/2012Fisco faz blitze em avenidas de GoiâniaDébitos tributários – Exclusão do Simples Nacional – ParanáContadores da Fazenda recebem treinamento em ferramenta de elaboração de relatóriosSimples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internetMegaoperação fiscaliza a sonegação de ICMS Integração Nacional investe em irrigação no Ceará Governo do ES reduz R$ 10,4 milhões da dívida públicaRepasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 665 milhõesArgentina e Chile sinalizam interesse de ter o Brasil em força de paz, diz observador militarCampanha quer ampliar participação das mulheres em profissões dominadas por homensMinistro Joaquim Barbosa convida Dilma para cerimônia de posse no SupremoMercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012.Brasil e Uruguai assinam tratado de troca de informações tributáriasAprovado projeto que permite cobrança de ISS por publicidade em outdoorsFinanciamentos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas diminuem no acumulado até setembroCâmara aprova criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena EmpresaReceita Federal disponibiliza versão 2.0.29 do PVA da EFD ContribuiçõesServidores públicos federais não terão em 2013 reajuste além do previstoCidades-sede da Copa das Confederações terão 60 dias para registrar fluxo de hóspedes em novo sistema do Ministério do Turismo Autorizado concurso para 130 cargos no Ministério das CidadesReceita abre nesta quinta consulta ao 6º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)Entidades querem que mercado de capitais seja usado para financiar pequenas e médias empresasInflação oficial fecha outubro em 0,59%, mostra IBGEAumenta parcela de brasileiros com percepção de pagamento de impostos no dia a diaBolsa Família paga R$ 1,83 bilhão em outubroMelhora a confiança dos empresários da construção civilSC – Reunião organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda traz na pauta Escrituração DigitalAuditor da Receita ministra série de palestras a profissionais da área Contábil – ESControladoria Geral do Município de Salvador tem nova coordenação de contabilidadeMunicípios paulistas recebem R$ 248 milhões em repasse de ICMS da Secretaria da FazendaFazenda fiscaliza 218 estabelecimentos suspeitos de emissão de notas fiscais eletrônicas irregularesCesta básica fica mais cara em nove das 17 capitais pesquisadas pelo DieeseGoverno inicia fiscalização nos principais sistemas de transmissão de energia do país2º Exame de Suficiência de 2012 – Resultados das provasBrasil é o quinto país mais lento do mundo para se abrir uma empresaPrazo para empresários optarem pelo Simples Nacional para 2013 vai até 28 de dezembroFazenda Nacional divulga lista de devedores inscritos na Dívida Ativa da UniãoPedidos de falência sobem 21,6% em outubro de 2012Doing Business 2013 – Regulamentos mais inteligentes para pequenas e médias empresasCarteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil e garante maior segurança ao trabalhadorMicro e pequenas empresas terão um ministério2º Exame de Suficiência de 2012 – Resultados das provasBrasil fecha terceiro trimestre com 337 milhões de acessos de telecomunicaçõesEstados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do TesouroPontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas sobe a 95,9% e bate recorde histórico em setembro, revela Serasa Experian.Empresários pedem a ministro da Fazenda prorrogação de incentivos fiscaisCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Governo libera R$ 54,8 milhões para reformas de hospitais universitáriosAdiada a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de ContratoPontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas sobe a 95,9% e bate recorde histórico em setembro, revela Serasa ExperianGoverno libera R$ 54,8 milhões para reformas de hospitais universitáriosEmpresários pedem a ministro da Fazenda prorrogação de incentivos fiscaisCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do TesouroBrasil fecha terceiro trimestre com 337 milhões de acessos de telecomunicaçõesFazenda deposita R$ 412 milhões em repasses de ICMS aos municípiosAlckmin anuncia prêmio de R$ 1 milhão na extração de Natal da Nota Fiscal PaulistaConsumidores destinam R$ 36,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2013Orçamento 2013 é debatido no CongressoGoverno regulamenta incentivos para usinas nuclearesNovo formulário para a rescisão do contrato de trabalho será obrigatório a partir desta quinta-feiraIX Encontro Nacional da Mulher ContabilistaCanadá tem interesse em investir no Brasil em aviação, petróleo, energia e turismoUnisinos lança doutorado em Ciências ContábeisDepois de queda em setembro, índice de inadimplência volta a crescer no país em outubroGoverno volta a prorrogar IPI para automóveisCrédito Caixa para empresas bate recordeCarteira eletrônica para ampliar a inclusão financeiraFazenda divulga segunda edição do Relatório de Transparência Fiscal 2012Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciaisGoverno já liberou R$ 3,2 bilhões para amenizar efeitos da estiagemCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Atenção ao Sped ajuda a evitar penalidades severasTransparência contábil eleva credibilidade das empresasAdoção do padrão IFRS anda a passos lentos entre PMEsAcervo com 360 livros será enviado para bibliotecas de 85,2 mil escolas da rede pública de educaçãoEconomistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária “fatiada”Aplicativo gratuito Calculadora do Cidadão permite saber quantas parcelas e os juros a pagar para quitar dívidasDe janeiro a setembro, 15 milhões de inadimplentes conseguiram limpar o nomeCampanha nacional de recadastramento dos profissionais da Contabilidade
fevereiro 2015
Carnaval Não é Feriado NacionalDivulgadas as regras da Declaração do IRPF 2015Empresas têm até amanhã para começar a detalhar impostos em notas fiscaiseSocial ainda não saiu do papelAumento do COFINS–PIS/PASEP incidentes na importação janeiro 2015
Os erros mais comuns com os impostos nas empresasPortaria SPPE Nº 3 DE 26/01/2015 – Carteira de Trabalho: Emissão do Documento para BrasileirosCarteira de Trabalho: Emissão do Documento para Brasileiros e EstrangeirosEmissão da Carteira de Trabalho para Estrangeiros – Portaria SPPE Nº4 DE 26/01/2015Estrangeiro: Regras para Emissão da Carteira de TrabalhoRedução do horário para Refeição do TrabalhadorGoverno prepara “Pacote de Bondades” que incluirá novo SupersimplesParcelamento do Simples Nacional – Alteração do AplicativoGoverno oficializa redução do PIS/Pasep e Cofins e decisão sobre a CideFuncionário perde ação trabalhista após ser desmentido por foto no FacebookGoverno prepara a Unificação do PIS e da COFINSVem aí o Formulário Digital de Seguro-DesempregoPRORROGADO – Prazo de entrega da Declaração Negativa ao COAFConsulta ao Lote de Restituição Multiexercício do IRPFDispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiançaRFB libera consulta ao Novo Comprovante de Inscrição do CNPJPortaria Conjunta RFB/PGFN disciplina o Parcelamento de Débitos do IRPJ e da CSLL previsto na Lei 13.043/2014eSocial: PMEs ‘Relaxam’ com os Adiamentos Seguidos do GovernoParcelamento de dívida de FGTS não afasta pedido de rescisão indireta por irregularidade de recolhimentoFacilidade para Fraudar – A indústria do Falso Atestado Médico não encontra resistência alguma para continuar existindoPrevidência Social: Tabela de Contribuição do INSS de 2014 até 2005Previdência Social: Tabela de Contribuição do INSS Ano 2015Previdência Social: Pagamento da GPS de janeiro deve ser realizado com os valores corrigidos pela nova tabela de Contribuição do INSS para 2015Nova Ampliação de Benefícios para Micro e Pequenas EmpresasJT concede Indenização a trabalhadora com Síndrome de Esgotamento ProfissionalConselho derruba Autuação por CSLLAbono do PIS já exige seis meses seguidos de trabalhoATENÇÃO: Lavagem de Dinheiro – Contabilistas devem apresentar Declaração Negativa ao Coaf até 31/1CGSIM altera ato que regula a integração do processo de Registro e Legalização de EmpresasJuiz mantém Justa Causa de trabalhador que Registrou o Ponto de outro empregadoEmpresa não precisa recolher Multa Adicional sobre FGTS paga em demissões sem justa causaAlterada IN sobre parcelamento de débitos do Simples NacionalAmortização das parcelas no Parcelamento do Simples NacionalParcelar dívida na Receita permite exclusão em cadastro do SerasaAprovada Lei que amplia Desonerações de PIS/Cofins e prorroga benefícios fiscaisAnistia de Multa pela falta de entrega da GFIPRedes Sociais figuram em Ações na Justiça do TrabalhoTerço de Férias está sujeito à tributaçãoLimite mínimo de transferência eletrônica entre bancos é reduzidoNovidade na Escrituração ContábilÉ Hoje – Prazo para entrega da RAISRegulamentação de Demissão e Organização Sindical continua em discussãoFiscalização nas Microempresas e Empresas de Pequeno PorteInstrução Normativa SIT Nº 118 DE 16/01/2015Instrução Normativa SIT Nº 97 DE 30/07/2012Novo procedimento de baixa do CNPJO LALUR Foi Extinto?Entrega da DCTF e ECF exige cuidados5 dicas para driblar os conflitos no trabalhoDireitos dos empregados domésticos ainda aguardam regulamentaçãoSecretaria da Fazenda muda sistema para a emissão de nota fiscal a partir de julhoExame de Suficiência: prazo para inscrições se encerra no dia 15 de janeiroData de entrega do RAIS – Relação Anual de Informações SociaisEscrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão 2.1.1 do programa validador Seguro desemprego – Tabela 2015Darf: Instituídos novos códigos de receitaSMPE esclarece como fazer a adesão ao Simples NacionalReceita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuiçãoContadores foram essenciais para o aperfeiçoamento do SPEDTabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 64,3%Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 6,23%Optar pelo Simples Nacional isenta pagamento complementarSua empresa investe em marketing de relacionamento?Como as empresas estão se adaptando ao crescimento do trabalho remotoDisponibilizado formulário eletrônico Compensação de Débitos de CPRBPelo fim da multa de 10% do FGTS“Declaração negativa” ao Coaf deve ser feita até 31/1Era dos aumentos – o que fazer com as finanças?O que você precisa saber sobre a NFC-e para aderir e aproveitarPlantão de Dúvidas sobre Simples NacionalPrograma Carnê-Leão da Receita Federal tem novas regras para 2015Educação Profissional Continuada: comprovação encerra-se neste mêsPrincipais desafios para os profissionais contábeis em 20155 promessas de Dilma para melhorar o empreendedorismo no paísDano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhistaGoverno adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostosAmbiente tributário preocupa estrangeirosEstabelecimento que não discriminar impostos em nota fiscal sofrerá penalidadesO toque de ouro do Contador10 passos para colocar em pratica um planejamento tributário em 2015Justiça decide a favor das empresas sobre adicional do FGTSAbono Salarial do PIS/PASEP: novas regrasNovas obrigações fiscais exigem mais atenção das empresasDeclarações a serem Entregues à Receita Federal – Janeiro/2015Opção pelo Simples/2015 – Prazo Vai até 30/Janeiro/2015 dezembro 2014
Especialistas pedem atenção antes de inscrição no SimplesMEI: Recolhimento do valor fixo mensal previsto a partir de janeiro5 dicas para sua empresa decolar em 2015Governo torna mais rigoroso acesso a benefícios previdenciáriosComo Recuperar Créditos Tributários de Pagamentos a MaiorOpção pelo Simples Nacional 2015Simples Nacional – Resolução CGSN 119/2014 promove alteraçõesSimples Nacional: Comitê disponibilizará serviço de consulta de exclusão do Simples Nacional por débitosMultas obrigam profissionalização da Contabilidade5 dicas para um planejamento eficiente em 2015Aprovado o programa da Dirf 2015Receita Federal altera a multa da DmedProfissionais Terão que Informar CPF de Clientes à Receita FederalComo se tornar um contador diferenciadoPessoas físicas também terão tratamento diferenciado da Receita2015: novidades fiscaisImpasses burocráticos na abertura de empresasAlterada norma para compensação ou restituição de contribuições previdenciáriasComo lidar com uma cartinha que até o Papai Noel se assusta7 lições de dinheiro que todo pai deveria ensinar aos filhosPassar boa parte do dia sentado encurta expectativa de vida10 passos para inovar em 2015Novo Reintegra vale a partir de Outubro de 2014Quem será alvo da Fiscalização da Receita em 2015?Termina nesta sexta prazo para pagamento da 2ª parcela do 13ºComo transformei minha empresa em um ambiente colaborativoProfissionais de contabilidade são fundamentais para implementação do eSocialComo montar um planejamento estratégicoAdesão ao Supersimples pode reduzir carga de impostos de 140 categoriasCâmara aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de rendaComo acumular R$ 1 milhão para a aposentadoria?5 mentiras sobre contabilidade que você já ouviuINSS permite pagar atrasados7 lições de Warren Buffett para você aplicar na sua empresaDIRF deve ser entregue até 27 de fevereiro de 2015Educação Continuada será obrigatória para mais profissionais da contabilidadeManual do eSocial deve ser publicado nesta semanaBurocracia e complexidade tributária afetam 70% das PMEsComissão aprova retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/CofinsSer feliz no trabalho é questão de escolhaTrabalhar em horários antissociais envelhece o cérebro, diz pesquisa 6 diferenciais de um escritório de contabilidade campeãoComo fazer um planejamento de marketing para o ano que vemEntenda as funcionalidades do Conectividade SocialTributos Vencem dia 30 de DezembroComissão aprova regularização do trabalho feito em casa e com registro no CNPJeSocial é instituído pelo Decreto nº 8.373/2014Por que tanto se fala da ECF – Escrituração Contábil Fiscal?IRPF – Atenção para a Dedução do PGBL Condicionada à Contribuição PrevidenciáriaComo crescer sem deixar a sua empresa no vermelhoProfissionais de contabilidade participam de processo eleitoral brasileiroEmpregador poderá parcelar débitos ao FGTS em até 60 mesesEntenda o que é a substituição tributária Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitosPrazo de Pagamento da segunda parcela do 13º salárioRevisão do Simples é encaminhada no Congresso NacionalRefis é usado por 45% das grandes empresasDilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS8 erros de gestão fatais para sua empresaEntidades sem fins lucrativos também terão de entregar SPED contábil em 2015Receita Federal altera o modelo de comprovante de rendimentos pagos e do IRRFPrazo de entrega da ECF é alterado para último dia de setembroComo planejar o final de ano da sua empresaNovo aplicativo “Parcelamento – Simples Nacional”Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de janeiro de 2015Atual cenário econômico valoriza profissionais da área contábilSimples Nacional: autorizada novas ocupações para o Microempreendedor Individual – Resolução CGSN 117Simples Nacional: Divulgados os sublimites adotados pelos estados em 2015RFB unifica entendimento: não podem deduzir juros sobre o capital próprio da base de cálculo do IRPJ e da CSLLDiretor não empregado não receberá multa de 40% sobre depósitos do FGTSTrabalhadores cearenses recebem R$ 11,5 milhões após Semana de ConciliaçãoSimples Nacional: CGSN complementa a regulamentação das alterações da LC 147Prorrogada vigência da Medida Provisória que amplia as desonerações de PIS/CofinsSentença exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da CofinsA CLT está deixando a minha empresa mais chata…Diretora do Google Apresenta: 5 passos que irão levar sua organização a uma gestão eficiente de metasMantida Justa Causa de empregado demitido por Adulterar ContrachequeHomolognet passará a ser obrigatório em Gerências e Agências Regionais do CearáIRPF 2015 – Receita Federal disponibiliza versão de testes do programaPortaria que oficializa o eSocial e alterações previstas…RFB: Roteiro com as etapas do processo de Adesão ao Simples NacionalNova lei garante participação de MPEs em Licitações PúblicasNova versão para testes da Escrituração Contábil Fiscal – ECFAdicional de Periculosidade dos Motoboys – valores poderão vir a ser cobrados retroativamenteCFC divulga atualizações de Normas ContábeisEmpresa de Telemarketing pode exigir Certidão de Antecedentes Criminais para contratarCFC Altera Normas do Exame de Suficiência e Registro de Técnicos em Contabilidade e Contadores novembro 2014
Empregado que apresentou Atestado Médico Falso não consegue reversão da Justa CausaJustiça suspende Direito a Periculosidade aos MotoboysMTE moderniza emissão de CTPSCFC divulga normas de contabilidade ITG 9 e ITG 20Instrução Normativa RFB 1515 consolida a legislação do IRPJ e da CSLLPrazo para rescisória deve ser prorrogado quando não cair em dia útilCréditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciárioseSocial – Estagiários também devem ser informadosATENÇÃO: Prazo de parcelamentos termina na segunda-feiraFraude – Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de empregoAlerta: RFB muda estratégia e pequenas empresas devem ficar mais atentasSócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívidaIR Pessoa Física subirá em 2015?13º Salário – Dia 28 de novembro é o prazo final para pagar a primeira parcelaIncidência do adicional da Cofins-Importação de que trata a Lei 10.865/2004Reaberto prazo para adesão ao Refis da Copa – Lei n° 13.043RFB altera IN 1.491/2014 que trata de parcelamentos especiais de débitosUm Ano de Licença-Maternidade – Projeto de Lei 6.998/2013Teto do Simples Nacional poderá chegar a R$ 14 milhõesMenor Aprendiz Grávida tem estabilidade assegurada no TSTO Fim da DIPJAtenção: Alterada a norma que disciplina o parcelamento de débitos vencidos até 31.12.2013Câmara aprova Dispensa de Perícia Médica para aposentado inválido após os 60 anosFim da burocracia para pequenas empresasNegada a estabilidade para gestante que faltava muito ao trabalho sem justificativaReabertura do Parcelamento: Governo reabre parcelamento e prorroga incentivos fiscaisFERIADÃO: Zumbi dos Palmares – O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembroRFB – Receita Federal do Brasil estará entrando em Colapso? – Parte 1Seu sócio tem que ser diferente de você Decisão do STF: prazo para cobrar FGTS não depositado prescreve em 5 anosCom o fim do Regime Tributário de Transição – RTT, empresas correm para integrar sistemas Fiscal e ContábilFGTS: Coeficientes de JAM Novembro/2014Solução de consulta Cosit nº16/2014, Imunidade Tributária – Entidades de Apoio a Igrejas – IOF e IRF/Exterior – Não AplicabilidadeSolução de consulta Cosit nº 303/2014, PIS/COFINS Cumulativos – Empresas de Informática – Serviços EspecificadosSolução de consulta Cosit nº 298/2014, IRPF – Ganho de Capital – Dispêndios com Móveis Embutidos – Integração ao Custo do Imóvel VendidoSolução de consulta Cosit nº 308/2014, Créditos do PIS/COFINS – Manutenção – Revenda de Produtos Tributados à Alíquota ZeroRegulamentação do Trabalho DomésticoProfissão DJ: Câmara aprova nova regulamentação para a profissãoSolicitação de Restituição de Tributos pode ser feita pela InternetICMS não deve integrar base de cálculo da Cofins e decisão pode beneficiar empresasEXCLUSÃO do REFIS: Empresa foi excluída por inadimplência de tributos Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadasTrabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem Justa Causa revertidaFatores de Atualização do Salário-de-contribuição – Novembro 2014Câmara aprova projeto que muda ICMS de comércio na webDecidido: Incide PIS e Cofins sobre a receita de cooperativasAtenção contabilistas: alteração cadastral será automáticaRedução dos Encargos do REFIS – Quando Registrar este benefício?Não incide Imposto de Renda em pagamento por férias não usufruídasSimples Nacional, Lucros Real ou Presumido. Hora de decidirSimples Nacional: Assista às Videoaulas sobre as Alterações da Lei Complementar 147/2014Extinção do PGD CNPJRevisão da poupança terá decisão a partir de 2015Redução de IPI para carros vai acabar em dezembroAs inconsistências do e-Social e seu impacto na rotina das empresasÉ hora de pedir aumento de Salário? Veja como pedir sem fazer ‘mimimi’Consulta ao 6º Lote de Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPFCNPJ: Alterada disposições de solicitação de inscrição e baixaMTE aprova instruções para aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicaisSTF retoma julgamento sobre Tributação de CooperativasFGTS – O Depósito Deve ser Efetuado até o dia 07A Instrução Normativa RFB nº1.510/2014 alterou a Instrução Normativa RFB nº1.420/2013 sobre a Escrituração Contábil Digital – ECDNota Fiscal no celularAgenda Tributária – Novembro/2014Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDVEmpresa não inscrita no PAT também é isenta de contribuição previdenciáriaAprovado projeto que legaliza incentivos dados por estados na Guerra FiscalSimples Nacional: RFB redisciplina Parcelamento de débitos em 60 prestaçõesCFC divulga os Novos Valores das anuidades para 2015O limite de faturamento da EPP poderá chegar a R$ 7,2 milhõesCadastro de empregados pela web passa a ser obrigatórioPrevidência Social – Regularidade de Obra de Construção CivilParcelamento do Simples Nacional: RFB disponibiliza aplicativo para solicitação de parcelamento de débitos apurados no sistemae-CAC: Inclui o serviço de consulta do relatório complementar de situação fiscalSimples Nacional: Agendamento da Opção 2015 outubro 2014
Fiscalização Eletrônica do Ministério do TrabalhoDécimo Terceiro Salário: Pagamento da 1ª parcela deve ser efetuado até 30/novembroBENEFÍCIOS: Segurado do INSS tem até 31 de dezembro para renovar sua senha nos bancosMTE endurece fiscalização para uso ilegal do seguro-desempregoDesoneração da Folha de Pagamento a todos os setores é aprovada em comissãoPIS/COFINS: Importação de bens usados para o Ativo Imobilizado não gera direito a crédito das contribuiçõesIRPF: RFB divulga Instrução Normativa sobre a tributação geral do IR das pessoas físicasDIRF 2015: Publicadas as regras de apresentaçãoDMED: Aprovado o leiaute para situações especiaisExclusão de Empresas do Simples: RFB notifica devedores do Simples NacionalUma Sociedade Limitada diferente do que prevê a lei, mostra estudo da FGVPGFN aceita o prazo de dez anos para devolução de tributosMinistério do Trabalho lança nova Carteira DigitalRedução de dias trabalhados proporcionalmente ao tempo do avisoAlterada norma sobre parcelamento de débitos do Simples NacionalEntrega da Escrituração Contábil Fiscal no SPEDManual de verificação de pendência do Simples Nacional está disponívelMP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha chega no SenadoInfrações relacionados ao FGTS em 2009 são cobradas das companhiasConsulta pública do eSocial para MPE vai até 4 de novembroSolicitações do CNPJ serão feitas somente online a partir de novembroFazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mil contribuintes por inatividade presumidaIndenização de Rmil para trabalhador que ficava de cuecas para revista íntimaReceita Federal esclarece sobre a suspensão do IPI para diversos insumosNorma que disciplina a prova de regularidade fiscal perante a RFB e a PGFN é alteradaO Baião de Dois do Planejamento Tributário Você sabe o que é o Novo Bloco K do SPED Fiscal?RFB prorroga para 7/11 o prazo para entrega da DCTFVAGAS NO RIO DE JANEIRO: Assistente de Contabilidade e Assistente de Departamento de PessoalDCTF – Prorrogação de prazoUrgente: Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI – Sefaz/SP dá o prazo até 25/10RFB altera prazo para manifestação sobre a extinção do RTT e prorroga a DCTF de agosto/2014Atenção: Opção pela extinção do RTT termina no próximo dia 21 de outubroReceita Federal do Brasil disponibiliza Nova Versão da Escrituração Contábil Fiscal – ECFFotos publicadas no Facebook levam a justa causa por uso de falso atestadoRelator exclui do Refis as pequenas e microempresas do Super SimplesUnificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz MantegaDisponibilizada nova versão do PVA da EFD-ContribuiçõesSaiba como fazer sua inscrição na Previdência SocialCaixa melhora os serviços administrativos do FGTSPlanejamento Tributário não é Receita de Bolo Como se tornar um chefe extraordinárioNorma de Procedimento Fiscal CRE Nº 90 DE 07/10/2014 dispõem sobre a utilização de Nota Fiscal Eletrônica por contribuintes paranaensesEmpregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutivaProdutos comprados no Piauí têm que gerar ICMS para o EstadoICMS-RS: Rio Grande do Sul amplia crédito presumido para pequenos laticíniosPortaria ST Nº 1021 DE 09/10/2014 fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cruDivulgados os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2014Proposta no STF sobre ICMS pode gerar dívida bilionáriaReabertura do prazo do Refis da CriseReceita Federal pode excluir 396 mil beneficiados do Simples NacionalSalário maternidade é pago ao cônjuge ou companheiro (a) em caso de falecimento do seguradoComunicado: Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Técnicos em ContabilidadeO que os recrutadores gostam de ouvir (ou perceber) na entrevistaRealização do Exame de Suficiência para Técnicos em Contabilidade é considerada ‘ilegal’ por Justiça FederalAtraso de salários autoriza rescisão indiretaDecreto reduz a zero o IOF sobre operações de fundos de índiceRequerimento do Seguro-Desemprego será preenchido via internetSTF decide que ICMS não integra base de cálculo da CofinsGoverno lança portal que permite a baixa automática do CNPJAlterada a norma sobre a emissão de laudo de avaliação de ativos por auditor nomeado peritoEmpresas optantes pela antecipação do regime introduzido pela Lei nº 12.973/2014 em 2014 não estão dispensadas da DCTFMedida Provisória nº 656 reduz a ZERO as alíquotas do PIS e da COFINS e prorroga benefícios fiscaisAlterada a norma que dispõe sobre o registro e arquivamento digital de atos empresariaisReceita estabelece norma para o ressarcimento de créditos do PIS e da CofinsRegistro Empresarial: Drei disciplina o arquivamento de procurações pelas Juntas ComerciaisAuxílio-moradia de R$ 4,3 mil vale para juiz e procuradorSolução de Consulta Vinculada nº8059 de 24.09.2014 Contribuição Previdenciária sobre a Receita BrutaICMS-MT: Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimentoICMS-SP: Substituição tributária alterada a base de cálculo de bebida alcoólica, exceto cerveja e chopeICMS-BA: Substituição tributária divulgado MVA para operações com colchoariaDisponibilizada para download a nova versão do PVA da EFD ICMS IPI 6 truques para ser encontrado por recrutadores no LinkedInComo conseguir um empréstimo para minha empresa?Mensagens preconceituosas contra nordestinosReceita abre a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF de 2014A lei do imposto na nota está valendoEmpresas do lucro presumido podem ter pago impostos a mais nos últimos anos.Publicação da versão 3.1.6 do programa validador e assinador (PVA) do Sped ContábilCaixa divulga atualização de FGTS para crédito em outubro/2014Muito cansaço? Veja 10 hábitos para acordar mais dispostoAssistir TV ao final do dia pode aumentar nível de estresseCertidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional serão unificadasObrigatoriedade de apresentação da DCTF em relação ao mês de agosto/2014Horário de verão 2014Conciliação bancária: o que é e como fazer?Parcelamento de Débitos de ISS das Sociedades UniprofissionaisConsolidação dos débitos de Simples Nacional parcelados na RFBDormir mais no fim de semana não compensa semana sem descansoNova minuta do Manual de Orientação do Leiaute da ECFMudança no procedimento do CAGED a partir de outubro 2014Multas do SPED X Precificação dos ServiçosContratos de Prestação de Contábeis devem atender às novas obrigações e evitar riscosNovo Simples Nacional aumenta a carga tributária de alguns setoresEmendas propõem ampliar o Refis até para o Supersimples5 maneiras de se manter motivado no trabalho setembro 2014
5 coisas que pessoas bem sucedidas fazem ao acordarAs lições que a escola não ensinaDormir bem pode ser a melhor decisão de carreiraFolgas Obrigatórias para os Trabalhadores Convocados para o Trabalho EleitoralFcont volta a ser exigidoIFRS 9 vai mudar o cálculo de provisõeseSocial já afeta o dia a dia das empresas brasileirasGoverno veta Supersimples para “pessoa jurídica assalariada”Saúde e Segurança: Índices do FAP com vigência em 2015 estão disponíveis para consultaSentença perde eficácia quando verba é incorporada à remuneraçãoReceita faz distinções entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do IRRFAutorização para o trabalho aos domingosConstrutora se isenta de condenação por insalubridade que desconsiderou laudo pericialContribuintes vencem ação sobre SAT – Seguro de Acidente do TrabalhoCréditos tributários administrados pela RFB não podem compensar débitos previdenciáriosMudança no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos AmbientaisPortaria altera norma sobre parcelamento ordinário de débitos com a Fazenda Nacional4 dicas de negociaçãoEmpresas terão novas preocupações com o Fisco em 2015Dados inconsistentes: um dos maiores desafios do eSocialConectividade Social: comunicado da Caixa Econômica FederalPrograma da ECF: Disponibilizada nova versão para testes12 dicas de gestão para empreendedores iniciantesContador, profissão promissoraCampanhas eleitorais terão de ser aferidas por contadoresContribuinte com escrituração eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributáriaGoverno deve reabrir prazo para RefisPrograma Gerador de Declaração (PGD) DCTF Mensal está disponível13 soluções para melhorar a comunicaçãoUm jeito simples de ajudar seu cérebro a reter informaçõesVocê sabe pedir aumento?Os sinais de que é hora de investir mais em MarketingRFB divulga norma para disciplinar a aplicação da Lei 12.973Receita Federal altera norma que disciplina o regime tributário de transiçãoEstudante pode contribuir para a Previdência SocialNovas disposições sobre planejamento da fiscalização de tributos federais e controle aduaneiro do comércio exteriorReceita Federal altera norma que disciplina o regime tributário de transiçãoNão cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasadoJuiz do Trabalho julga improcedente ação de diarista que trabalha três dias na semanaSTF proíbe partilha de ICMS de e-commerceSaiba como adequar sua empresa à lei anticorrupçãoProfessor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede socialBurocracia x Produtividade“Saída” do Simples pode ter mudançaO futuro do técnico em contabilidade em xequeMulheres em ação para aprimorar os micro e pequenos negóciosImpostos são os entraves mais relevantes para negócios no BrasilCorreção de 4,5% no IR deixa de valer; contribuinte pode pagar mais em 2015Novo Simples deve beneficiar empresas com funcionáriosO fim da profissão de técnico em contabilidade…Os Livros contábeis e fiscais e as empresas optantes pelo Simples Nacional: Uma abordagem teórica sobre sua obrigatoriedade.Restituições do quarto lote do IR estarão hoje nos bancosEscritório de contabilidade tem de indenizar por desvios de funcionárioSaiba como motivar sua equipe sem gastar muitoEncerrar empresas sem apresentar as Certidões Negativas segundo a LC 147/2014. Bom para quem?Exame de Suficiência realiza provas neste domingo Empresas ampliam benefícios para reter funcionários com filhosInclusão da disciplina de Direito Contábil nas faculdades. Qual sua opinião?Micro e Pequenas Empresas terão facilidade para contratar Jovem AprendizDisponibilizada versão de testes do programa da ECF – Escrituração Contábil FiscalProjeto prevê fechamento de empresas em um diaFixada nova regra sobre certidões de regularidade fiscalConcursos: Vagas em Contabilidade5 dicas de marketing pessoal para quem é tímidoNova hipótese de vedação à opção pelo Simples NacionalNF terá que vir com impostosGoverno regulamenta ampliação do Simples NacionalMicroempresas poderão ter direito de devolver ICMS retidoRegulamentação da nova Lei do Simples sai na segunda-feiraSaiba o que vai mexer com a sua carreira no futuroContadores estão entre os profissionais mais raros no BrasilCanadá quer contadores brasileirosArtigo: Quer trabalhar comigo?Receita cancela multas pelo atraso na entrega da DCTF agosto 2014
Procedimento Especial para Ressarcimento do Crédito Presumido – Portaria Nº 348-2014Portaria que disciplina o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996 é alteradaAlterada a norma sobre compensação de tributos no âmbito da Receita FederalPrazo de entrega da DCTF foi prorrogado até 8/8, lembra a Receita FederalAlterado prazo de opção dos efeitos da Lei 12.973 e outras normas da DCTF julho 2014
Portaria PGFN Nº 584 DE 30/07/2014 DEFINE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTOVersão 3.0 do PGD DCTF Mensal foi canceladaDivulgados códigos do Darf para o parcelamento de débitos reaberto pela Lei 12.996Sancionado projeto que dá celeridade aos processos trabalhistasEmpresa com débito em atraso poderá se beneficiar de bônus de adimplência fiscalSenado aprova ampliação do Simples Nacional a todo o setor de serviçosAlteradas as regras sobre a apresentação da DCTFVence hoje o prazo para entrega do CAGED junho 2014
Prazo de apresentação do Fcont e da ECD vence hojePrazo de entrega da DIPJ 2014 maio 2014
SESCON-RJ promove palestra para tirar dúvidas sobre eSocialDesoneração da folha de pagamento será permanenteAgora é LEI! Extinção do RTT: Conversão da MP 627 e Lei 12.973/14 abril 2014
Gabaritos do 1º Exame de Suficiência de 2014Receita Federal libera calendário de restituição do IRPF 2014 março 2014
Sob pressão de empresários, governo adia prazo do eSocial mais uma vez fevereiro 2014
Resolução do CFC sobre Exame de Suficiência AGENDA DE OBRIGAÇÕES DE FEVEREIRO DA RECEITA FEDERALeSocial – Chegou a hora! janeiro 2014
Rais – Relação Anual de Informações Sociais – Você já entregou?Você está preparado para a Dirf?Receita Federal extingue o Dacon novembro 2013
Regime Tributário de Transição será extinto outubro 2013
Novidades em relação à licença e ao salário-maternidadeRegulamentados os novos parcelamentos de débitos da Lei 12.865/2013Urgente – Governo mantém reabertura do Refis da Crise setembro 2013
Mudança para empresas do Lucro Real, IN 1397/2013 a partir do ano-calendário de 2014, apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)COMUNICADO – 2º Exame de Suficiência de 2013Executivo do Itaú descarta pagamento bilionário ao FiscoTrabalhador é indenizado antes do processo terminarCâmara aprova medida provisória que reabre “refis da crise”Dilma admite mudanças em multa do FGTS agosto 2013
Prorrogado o prazo de entrega da EFD – ContribuiçõesMP 612 que desonerou a folha de pagamento perde a eficácia em 1-8-2013 julho 2013
Trabalho aprova nova composição dos conselhos de contabilidadeComissão aprova redução da burocracia para abertura e fechamento de empresaElevação da taxa Selic aumenta rendimento da caderneta de poupançaAusência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indiretaMinistro alerta presidente da Câmara sobre impacto de aposentadorias especiaisAprovado projeto de conversão da MP 610 que incorpora disposições da desoneração da folhaBaixa burocracia do Super Simples amplia a receita junho 2013
Abono do PIS maio 2013
Receita Federal institui a EFD – IRPJ abril 2013
MP 582 que desonerou a folha de pagamento de vários setores é convertida em LeiPromulgada Emenda Constitucional que assegura novos direitos aos empregados domésticos fevereiro 2013
Estudo põe a profissão contábil em 2º lugar no mercado de trabalho americanoSebrae lança aplicativo que ajuda a planejar negócioGastos de brasileiros em viagem ao exterior batem recorde em janeiroAprovada regulamentação da profissão de comerciárioPrévia de indicador da FGV aponta leve queda na confiança do empresário da indústria em fevereiroConfiança do empresário industrial cresce depois de duas quedas seguidas, diz CNICâmara aprova MP que desonera a folha de pagamento de diversos setores da economiaCâmara aprova MP que amplia desoneração da folha de pagamentosGrandes empresas de todo o país estarão sujeitas à malha fina da Receita até o fim do mêsReceita cobra R$ 143,34 bilhões em 2012, e intensifica ações contra devedores em 2013BC anuncia medidas para reduzir custos de instituições financeiras com envio de informaçõesPrograma do Imposto de Renda permite doação a fundos beneficiados pelo ECADemanda das empresas por crédito cresce 19,3% em janeiroTurista que vem do exterior poderá usar cartão de débito para pagar imposto sobre bagagemComércio varejista fecha 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendasTST decide que gravidez ocorrida durante aviso prévio garante estabilidade provisória no empregoReceita divulga regras do IRPF 2013; prazo para entrega da declaração começa em 1º de março Carnaval movimenta 3% dos R$ 250 bilhões faturados pelo setor de turismo Empresas e pessoas físicas com US$ 100 mil ou mais no exterior devem entregar declaração ao BCReceitanet ficará indisponível na segunda-feira de carnaval Programas habitacionais poderão dar prioridade para mulher que sustenta família Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos sobe em janeiro para 0,98% Comissão aprova MP com limite maior para tributação por lucro presumido Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresasBancos prometem a Mantega ampliar concessão de crédito em até 17% neste anoCamex concede ou renova 618 reduções temporárias de impostos de importaçãoQuotas do IRPJ e da CSLL com vencimento em 28-2 terão 1% de juros Estados e municípios têm linha de crédito de R$ 5 bi para pavimentação e qualificação de vias urbanas pelo PAC 2 Aviso Importante: Receita informa indisponibilidade de todos os serviços disponíveis no sítio durante o carnavalPlanejamento fará concurso para contratar 150 gestoresINSS autorizado a fazer concurso para 500 Analistas do Seguro SocialReceita abre nesta quarta consulta ao 2º lote de restituição residual Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008) FAP: Novecentas mil empresas terão alíquota do SAT reduzida em 2013Reajuste da telefonia fixa está no Diário Oficial da UniãoNovo serviçoo no e-CAC: impressão do DAS para pagamento da parcela mínima do parcelamento do Simples NacionalInício da cobrança de prestações do parcelamento de débitos do Simples NacionalGoverno estuda redução do PIS e da Cofins para etanolProrrogado o prazo de entrega do Dacon relativo a fatos geradores ocorridos entre outubro de 2012 e fevereiro de 2013Estrangeiros estão isentos de IOF em aplicações em fundos imobiliáriosBrasil concedeu 73 mil vistos de trabalho a estrangeiros em 2012Sistema da Fazenda de SC vai permitir emissão de certidões negativas em lotesIPI de artigos da linha branca e de móveis começa a subirEmpresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJDisponibilizada nova versão do PVA da ECD – Versão 2.2.7Produção de bens de capital cai 11,8% e acende sinal amarelo para a indústriaVence dia 7 de fevereiro o prazo para recolhimento do FGTSMaioria das empresas precisa quitar débitos ou atualizar informações para serem enquadradas no Simples NacionalProjeto reduz exigência para a atividade de mototaxistaReceita alerta para e-mails falsos a respeito de divergências no Imposto de RendaProposta estabelece isenção do IR para aposentados a partir dos 60 anos janeiro 2013
Desemprego fecha 2012 em 5,5%, a menor taxa da série históricaSonho de 44% dos brasileiros é abrir um negócioNorte tem a maior taxa de empreendedorismo do BrasilConheça o Novo Portal do CFCGoverno elabora pesquisa para aprimorar lei e incentivar contratação de trabalhadores estrangeirosSalário de admissão cresceu 4,69% em 2012País gerou 1,3 milhão empregos com carteira assinada em 2012Exigência de Novo TRCT começa em fevereiroConfiança da indústria se mantém estável em janeiroGoverno criará regras de incentivo às indústrias química e têxtilGasto das famílias cresce 5% em 2012 e número de consumidores aumenta 3%Veículos representam maior parte do valor de apreensões da Receita no ano passado1º EXAME DE SUFICIÊNCIA DE 2013Serviço de TV por assinatura ultrapassa 16 milhões de clientes em 2012Projeto garante troca imediata de mercadoria com defeitoINSS revisa 2,3 milhões de benefíciosCNI prevê redução do custo da produção industrialCFC: Registro Provisório é prorrogado por um anoProjeto flexibiliza cota para pessoas com deficiência em empresasContagem regressiva para a Opção 2013 – Simples Nacional – SIMEICrédito rural: prazo para liquidação e renegociação é prorrogadoEstados e municípios podem parcelar dívidas em até 240 mesesRFB define procedimentos para preenchimento de depósitos judiciais e extrajudiciaisDilma anuncia redução na conta de luz a partir de amanhã e descarta risco de racionamentoVersão de testes (versão Beta) da ECD (Sped Contábil) e entrega da ECD referente ao ano-calendário 2012Instrução Normativa RFB nº 1.323, de 18 de janeiro de 2013 Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até 31 de janeiroUnião poderá ser obrigada a divulgar na internet receitas e gastos com concursosSindifisco Nacional aponta defasagem de mais de 66% na tabela do Imposto de RendaDevolução de cheques sem fundo atinge maior índice desde 2009, diz SerasaArrecadação federal em 2012 ultrapassa R$ 1 trilhão, mas cresce abaixo do previsto pela ReceitaDespesa com material escolar pode permitir dedução no Imposto de RendaBombeiros simplificam processo de vistoria de empresasTCU cria secretarias especiais para aprofundar fiscalizaçãoProposta amplia dedução do Imposto de Renda com dependentes idososProjeto aumenta prazo para pedido de prorrogação da licença-maternidadeNúmero de famílias sem condições de pagar contas ou dívidas é o menor desde 2010Microempreendedor Individual inclui novas atividadesEmpresas com mais de 100 empregados poderão ser obrigadas a manter berçário ou crecheIsenção para produtos de material reciclado pode ser votada em fevereiro Brasília, 18 de janeiro de 2013 Receita Federal disponibiliza dois novos serviços no e-Cac – Comunicação para Compensação de Ofício e Atualização de Dados BancáriosRedução de juros em 2012 impulsiona crédito para pequenas empresas nos bancos públicosAutuações da Receita geram quase R$ 116 bilhões em créditos tributários em 2012Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídicaProjeto dispensa associações sem fins lucrativos de contribuição para o EcadProjeto reduz exigências para isenção do ITR de áreas de preservaçãoONS estima aumento de 5,1% para a carga de energia em janeiro, em todo o país Apesar de nova lei, Senado deve enviar à Câmara projeto que exige informação de impostos na nota fiscal Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionadoCidadão poderá fiscalizar gastos do governo federal, estados e municípios com ações e serviços públicos de saúdeMP amplia desoneração da folha para construção civil e comércio varejistaCabral veta projeto que previa cobrança de taxa sobre o barril do petróleo produzido no estadoContribuição do empreendedor individual vence na próxima segunda (21) Brasil poderá exportar 1,5 milhão de barris de petróleo por dia em dez anosProjeto do Senado acaba com contratos de gaveta em vendas de carrosPessoa com deficiência poderá ter isenção de pedágioPlanejamento irá recadastrar aposentados e pensionistas do Governo FederalIntenção de consumo das famílias caiu 3,3% em janeiroAlimentos, cigarros e educação pressionam inflação no paísProjeto incentiva a produção de carros elétricos e híbridosGoverno envia aviso a trabalhadores que ainda podem sacar o Abono Salarial do PIS/PasepBanco Mundial revê estimativa de crescimento da economia brasileiraIdosos e deficientes carentes podem ter acesso a empréstimo consignadoIncentivos governamentais e preços baixos têm beneficiado comércio varejista, diz IBGETurismo deve contratar menos temporários neste verão, estima CNCProjeto isenta de IPI veículos para transportadores de mudançasSancionada lei que permite que depreciação de veículos de carga seja lançada no Imposto de Renda Dilma veta reabertura de prazo do Refis da CriseFazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumidaPEP – Programa Especial de Parcelamento do ICMS receberá adesões a partir de 1-3-2013 Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda Gasto com remédio de uso contínuo por aposentado poderá se dedutível, prevê projeto de leiDistrito Federal e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscaisReceita paga hoje primeiro lote da malha fina do IR 2012 Projeto garante tarifa de energia menor para famílias de baixa renda com idosos Contribuinte pode pagar IPTU e IPVA no Banco Postal em agências dos Correios de todo o país Sancionada lei que prorroga concessões de geração de energia e reduz tarifasMicro e pequenas empresas têm nova linha de crédito do BB para financiar impostos neste início de anoGoverno de São Paulo reajusta os Pisos Salariais para 2013Demanda por crédito cai 3,1% em 2012 e tem pior resultado anual desde 2007Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menorReceita deve notificar este ano 12 mil contribuintes por suspeita de irregularidades no FGTSProibição de taxas abusivas por cancelamento de passagens aéreas aguarda votação na Câmara Contribuintes individuais têm até amanhã para pagar último recolhimento do INSS de 2012Aberto prazo para empresas entregarem informações sobre empregadosANS vai ampliar critérios para monitoramento de planos de saúdeANS suspende venda de 225 planos de saúdeCaixa bate recorde de financiamentos para infraestrutura com liberação de R$ 26 bi em 2012 Proposta que isenta medicamentos de tributos está pronta para ser votada em Plenário ProlatinoUnificação do ICMS: governo quer compensar estados com quase R$ 300 bi em 20 anos Brasil fecha 2012 com a menor entrada de dólares desde 2008 e incia o ano com saída da moedaPreços de produtos primários brasileiros negociados no exterior têm alta de 1,47% em dezembroConheça as novas regras de funcionamento das cooperativas de trabalhoLei que concede isenção de impostos a empresas contratadas para Olimpíadas está no Diário OficialPORTARIA AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FAZENDA Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2013.Mínimo de R$ 678 amplia poder de compra do trabalhadorEntrega da declaração da RAIS 2012 começa no próximo dia 15Pedidos de falência aumentaram 11% no ano passado Poupança bate recorde de captação líquida com R$ 49,7 bi em 2012, ano em que mudou o rendimento da caderneta PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc recebe Tafic até 10 de janeiro Contribuintes das localidades em situação de emergência terão prazo para pagamento de ICMS e IPVA prorrogado por 6 meses pelo GovernoGoverno publica reajuste de 6,15% para benefícios do INSS maiores que o salário mínimoIPVA do Rio terá o maior desconto do país para pagamento da cota únicaIGP-DI fecha o ano de 2012 com inflação de 8,1%Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro e novembro de 2012. FGTS terá orçamento 2,6% maior neste ano com quase R$ 49 bilhões, informa Caixa Publicada autorização de resgate de recursos do Fundo Soberano para cumprimento de meta fiscalReceita libera consulta ao primeiro lote da malha fina do IR 2012Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI – Versão 2.0.30Exigência de Certificado Digital ICP para envio do Caged começa em 11-1-2013Exigência de Certificado Digital ICP para envio do Caged começa em 11-1-2013MP concede desoneração da folha para construção civil e comércio varejistaReceita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchidaPublicada a MP que reduz o IR sobre a participação nos lucros paga a empregadosNovidade: Pedido de Regularização de CPF pode ser feito gratuitamente pela InternetMP isenta do IR ganhos de até R$ 6 mil de participação nos lucrosRFB estabelece prazos excepcionais para entrega da EFD-Contribuições e dispensa a entrega do DaconISS poderá ser recolhido e retido pela Administração PúblicaAprovadas novas ocupações para o Microempreendedor Individual em 2013Governo prevê saldo positivo para a balança comercial em 2013 Caixa suspende novos financiamentos à construtora incluída na lista de trabalho escravo Preços do varejo paulistano têm alta de 0,56% em novembro, aponta Fecomercio Inflação medida pelo IPC-S fica em 0,66% em dezembro e acumula alta de 5,74% no ano Maioria dos trabalhadores só sentirá aumento do salário mínimo no fim do mês ou início de fevereiro Segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo recebem benefício a partir de hoje dezembro 2012
Receitas de Itaipu ajudarão a garantir redução média de 20% na tarifa de energiaGoverno publica medida provisória que prevê compensação por perdas com unificação do ICMSDívida líquida do setor público cai para 35% do PIBDéficit da Previdência em novembro chega a R$ 5,3 bilhõesAtividade da construção civil cai pelo sétimo mês seguido, diz CNIBC projeta déficit de US$ 65 bilhões nas contas externas em 2013Preços de presentes de Natal sobem menos do que a inflaçãoCOMUNICADO: aprovadas novas ocupações para o MEI em 2013Declaração anual de rendimentos garante benefíciosMPEs representam 99% das empresas e apenas 25% do PIBReceita Federal fixa prazo para empresa responder sobre o ReintegraDemanda de empresas por crédito cresce 3,3% em novembroEmpresários brasileiros estão menos otimistas, mostra pesquisa da CNIRelator modifica MP da desoneração salarial e votação é adiadaConsumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internetMPE inadimplente pode ser excluída do Simples em 2013Prazo para agendamento no Simples Nacional termina dia 28Varejo registra crescimento de vendas pelo quinto mês consecutivoParticipação de importados no consumo dos brasileiros tem primeira queda desde 2009FGTS terá orçamento de R$ 59,6 bilhões para habitação, saneamento e infraestrutura em 2013Copa 2014 estimula mercado de negócios de pequeno porteComissão aprova Pronaf para pequena empresa e empreendedor individualComissão aprova proibição de abertura de microempresas por procuraçãoUnificação do ICMS só vai começar em 2014Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciáriosInfraero lança aplicativos on line para facilitar vida de quem vai viajar de avião neste verão Salários no Brasil crescem 2,7%, diz OIT Procura por crédito diminui em novembroTaxas de juros das operações de crédito registram alta em novembro, aponta AnefacLei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetosReceita Federal lança nova página na internetCai número de pedidos de falência em todo o paísCLT é alterada para incluir novas atividades perigosasProjeção de crescimento da economia este ano cai para 1,03% Mercado eleva a 5,58% estimativa de inflação oficial para este anoMercosul terá incentivo à concessão de bolsas de estudo e a pequenos empreendedoresPesquisa da CNI indica recuperação da atividade industrial, embora em ritmo lentoDivulgados os sublimites para 2013Entenda como a substituição tributária afeta sua empresaJunta Comercial exigirá certificado digital para registro de empresasAção regulariza empreendedores com dívida na ReceitaPrograma de Declaração do Imposto sobre a Renda – IRPF 2013 – Versão betaCronograma de Restituição – 2012 / 2011 / 2010 / 2009 / 2008 / 2007 / 2006 / 2005 / 2004 Divulgados os sublimites para 2013 – 07/12/2012Contra PIB fraco, governo prorroga programa de incentivo a investimentoDecreto retira trava para entrada de dólar no PaísGoverno estuda baixar PIS e Cofins para baratear energiaTuristas do Brasil e de mais 44 países poderão ficar até três dias na China sem vistoProjeto que regulamenta a profissão de taxista é regulamentado e vai para sanção presidencialJovens defendem educação de qualidade nos países do MercosulDilma anuncia prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento e ampliação do PronatecVale-cultura é aprovado e vai para sanção presidencialCrédito imobiliário cresce 2% em 2012Junta Comercial exigirá certificado digital para registro de empresasISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeiraCFC e OCB firmam parceriaCFC aprova a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno PorteGoverno prorroga concessões e garante redução da tarifa de energia para o consumidorMantega anuncia redução da TJLP para 5% ao ano a partir de janeiroGoverno estuda como garantir redução de 20% da tarifa de energiaProjeto EFD-IRPJMantega anuncia mais medidas de estímulo à construção civilDisponibilização para download a versão 2.0.3 do PVA da EFD-Contribuições e a versão 1.11 do Guia Prático da EFD-ContribuiçõesDesoneração para construção civil representa alívio tributário de quase R$ 3 bi por ano, diz MantegaCâmara aprova MP das parcerias público-privadas e texto vai à sanção presidencialRomero Jucá defende ampliação do regime de lucro presumido das empresasMudança na cadeia de certificados do sítio da Receita Federal na internetMEI – Alteração e Baixa – NO ARPLV 25/12: multas sobre obrigações acessóriasComeçam as apostas para a Mega da ViradaInstituto Legislativo Brasileiro recebe autorização do MEC para oferecer cursos de pós-graduaçãoPeso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIBCaixa disponibiliza R$ 3 bilhões para setor de varejo no paísMantega acredita em crescimento da economia no quarto trimestreANS divulga lista de operadoras de planos de saúde que serão fechadasCaixa inicia pagamento do PIS aos trabalhadores nascidos em junhoConfira a lista com as operadoras que serão fechadasCAS vota proposta que incentiva empresas a investirem em capacitação profissional CMA vota projeto que cria selo verde para produtos sustentáveis da AmazôniaMantega debaterá na terça-feira (04/12) redução e unificação do ICMSComissão aprova exigência de rastreador em transporte de carga radioativaCNPC reduz limite da meta atuarial dos fundos de pensãoEntenda a evolução do Fundo de Participação dos EstadosTaxa média de juros do cheque especial cai 4,2 pontos percentuais em outubroPrevidência divulga nova tabela do Fator PrevidenciárioMantega diz que novas medidas de estímulo serão anunciadas esta semanaTrabalho aprova expedição de carteira provisória por conselhos profissionais novembro 2012
Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadasConcentração de renda caiu no Brasil nos últimos dez anos, aponta pesquisa do IBGEDisponibilizada nova versão do PVA da ECD – Versão 3.0.1URGENTE! Receita Federal prorroga o prazo de entrega do DaconInscrição em Dívida Ativa da União – débito do Simples NacionalTaxa de juros para empresas e famílias chega ao menor patamar registrado pelo BCBancos públicos continuam ampliando participação nas operações de créditoCâmara aprova MP que parcela dívidas do Pasep e reabre Refis da CriseEndividamento das famílias fica estável em novembro, aponta CNCConcessionárias deverão comunicar donos de veículos sobre ‘recall’ por cartaRendimento do trabalhador brasileiro cresce 16% na última décadaEntrada de dólares supera saída em US$ 3,5 bilhões neste mês até dia 23Inadimplência das empresas cresce 13,8% em outubroCCJ aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentosBB pretende criar companhia de seguridade e lançar em 2013 oferta pública de açõesINSS inicia pagamento da segunda parcela do décimo terceiroCampanha nacional de recadastramento dos profissionais da ContabilidadeVai à Câmara discriminação de tributos em notas e cupons fiscaisBrasil deve crescer em torno de 3% em 2013, projeta institutoBrasil terá menor crescimento entre países do Brics, indica estudo da OCDEXII ProlatinoSegue ao Senado MP que dá preferência a produtos nacionais em obras do PACCVM edita Deliberação que aprova revisão do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC referente ao Pronunciamento CPC 19(R2)Empresários preocupados com implementação de metas definidas na COP18Enade 2012 teve presença de 80% dos estudantes inscritosMercado espera manutenção da taxa básica de juros em 7,25% ao anoAlterada a data de entrega da DPREVLeilão eletrônico de mercadorias apreendidas pela RFB passa a ser acessível a pessoas físicasNovo portal do empreendedor vai facilitar a vida do empresário, diz secretário do MDICComissão aprova relatório de MP que concede isenção fiscal a produtos e serviços dos Jogos Olímpicos de 2016Indústria brasileira da moda ganha reforço com lançamento do Sistema Moda BrasilCrescimento da economia amplia remessa de lucro de empresas para o exteriorCVM analisará dispensa de requisitos da Instrução CVM nº 400/03 para ofertas de até R0 milhõesDesoneração da folha de pagamento repercute melhor entre empresas de grande porte, diz CNIGasto de turista brasileiro no exterior atinge maior nível em 15 mesesBrasil volta a crescer, afirma TombiniCâmara aprova PEC das Domésticas em primeiro turnoComissão aprova MP que permite dedução no Imposto de Renda da depreciação de veículos de cargaSenado decide pagar IR sobre ajuda de custo, mas reclamará na JustiçaCâmara aprova criação do vale-culturaEmpregos temporários de fim de ano já influenciam queda do desempregoTCU acompanha debate entre Senado e Receita sobre a tributação de vencimentos dos senadoresDesemprego atinge a menor taxa para o mês de outubro desde 2002Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do SimplesEstrangeiros aumentam participação entre os bancos em operação no paísProcura das empresas por crédito cai 1,8% em outubroReceita alerta sobre nova mensagem falsa que circula pela internetCaixa libera mais R$ 600 milhões para concessão de crédito a micro e pequenas empresas Metodologia contribui para o aumento da arrecadação ICMS Campanha da Nota Fiscal Gaúcha será lançada nesta quarta-feiraGoverno amplia prazo para anistia de multa e juros de débitos de ICMS Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital nº 030/2012Fisco faz blitze em avenidas de GoiâniaDébitos tributários – Exclusão do Simples Nacional – ParanáContadores da Fazenda recebem treinamento em ferramenta de elaboração de relatóriosSimples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internetMegaoperação fiscaliza a sonegação de ICMS Integração Nacional investe em irrigação no Ceará Governo do ES reduz R$ 10,4 milhões da dívida públicaRepasse de ICMS reforça caixa das cidades paulistas em mais R$ 665 milhõesArgentina e Chile sinalizam interesse de ter o Brasil em força de paz, diz observador militarCampanha quer ampliar participação das mulheres em profissões dominadas por homensMinistro Joaquim Barbosa convida Dilma para cerimônia de posse no SupremoMercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012.Brasil e Uruguai assinam tratado de troca de informações tributáriasAprovado projeto que permite cobrança de ISS por publicidade em outdoorsFinanciamentos do BNDES para micro, pequenas e médias empresas diminuem no acumulado até setembroCâmara aprova criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena EmpresaReceita Federal disponibiliza versão 2.0.29 do PVA da EFD ContribuiçõesServidores públicos federais não terão em 2013 reajuste além do previstoCidades-sede da Copa das Confederações terão 60 dias para registrar fluxo de hóspedes em novo sistema do Ministério do Turismo Autorizado concurso para 130 cargos no Ministério das CidadesReceita abre nesta quinta consulta ao 6º Lote de restituição Multiexercício do IRPF (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008)Entidades querem que mercado de capitais seja usado para financiar pequenas e médias empresasInflação oficial fecha outubro em 0,59%, mostra IBGEAumenta parcela de brasileiros com percepção de pagamento de impostos no dia a diaBolsa Família paga R$ 1,83 bilhão em outubroMelhora a confiança dos empresários da construção civilSC – Reunião organizada pela Secretaria de Estado da Fazenda traz na pauta Escrituração DigitalAuditor da Receita ministra série de palestras a profissionais da área Contábil – ESControladoria Geral do Município de Salvador tem nova coordenação de contabilidadeMunicípios paulistas recebem R$ 248 milhões em repasse de ICMS da Secretaria da FazendaFazenda fiscaliza 218 estabelecimentos suspeitos de emissão de notas fiscais eletrônicas irregularesCesta básica fica mais cara em nove das 17 capitais pesquisadas pelo DieeseGoverno inicia fiscalização nos principais sistemas de transmissão de energia do país2º Exame de Suficiência de 2012 – Resultados das provasBrasil é o quinto país mais lento do mundo para se abrir uma empresaPrazo para empresários optarem pelo Simples Nacional para 2013 vai até 28 de dezembroFazenda Nacional divulga lista de devedores inscritos na Dívida Ativa da UniãoPedidos de falência sobem 21,6% em outubro de 2012Doing Business 2013 – Regulamentos mais inteligentes para pequenas e médias empresasCarteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil e garante maior segurança ao trabalhadorMicro e pequenas empresas terão um ministério2º Exame de Suficiência de 2012 – Resultados das provasBrasil fecha terceiro trimestre com 337 milhões de acessos de telecomunicaçõesEstados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do TesouroPontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas sobe a 95,9% e bate recorde histórico em setembro, revela Serasa Experian.Empresários pedem a ministro da Fazenda prorrogação de incentivos fiscaisCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Governo libera R$ 54,8 milhões para reformas de hospitais universitáriosAdiada a obrigatoriedade do novo Termo de Rescisão de ContratoPontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas sobe a 95,9% e bate recorde histórico em setembro, revela Serasa ExperianGoverno libera R$ 54,8 milhões para reformas de hospitais universitáriosEmpresários pedem a ministro da Fazenda prorrogação de incentivos fiscaisCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012, diz secretário do TesouroBrasil fecha terceiro trimestre com 337 milhões de acessos de telecomunicaçõesFazenda deposita R$ 412 milhões em repasses de ICMS aos municípiosAlckmin anuncia prêmio de R$ 1 milhão na extração de Natal da Nota Fiscal PaulistaConsumidores destinam R$ 36,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para pagamento do IPVA 2013Orçamento 2013 é debatido no CongressoGoverno regulamenta incentivos para usinas nuclearesNovo formulário para a rescisão do contrato de trabalho será obrigatório a partir desta quinta-feiraIX Encontro Nacional da Mulher ContabilistaCanadá tem interesse em investir no Brasil em aviação, petróleo, energia e turismoUnisinos lança doutorado em Ciências ContábeisDepois de queda em setembro, índice de inadimplência volta a crescer no país em outubroGoverno volta a prorrogar IPI para automóveisCrédito Caixa para empresas bate recordeCarteira eletrônica para ampliar a inclusão financeiraFazenda divulga segunda edição do Relatório de Transparência Fiscal 2012Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciaisGoverno já liberou R$ 3,2 bilhões para amenizar efeitos da estiagemCompras sustentáveis do governo federal cresceram quase 200% em 2012Atenção ao Sped ajuda a evitar penalidades severasTransparência contábil eleva credibilidade das empresasAdoção do padrão IFRS anda a passos lentos entre PMEsAcervo com 360 livros será enviado para bibliotecas de 85,2 mil escolas da rede pública de educaçãoEconomistas divergem sobre estratégia de fazer uma reforma tributária “fatiada”Aplicativo gratuito Calculadora do Cidadão permite saber quantas parcelas e os juros a pagar para quitar dívidasDe janeiro a setembro, 15 milhões de inadimplentes conseguiram limpar o nomeCampanha nacional de recadastramento dos profissionais da Contabilidade
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Fonte: http://tvclassecontabil.com.br/