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castroelima_noticias

Alteração no cálculo da aposentadoria

Posted 14 maio 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. A alteração foi incluída como emenda (proposta de mudança) ao texto da MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, aprovada por 232 […]

Novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte

Posted 14 maio 2015 by IN / 0 responses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. […]

Alterações no Supersimples…

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, esteve em Porto Alegre para apresentar aos empresários do Estado o projeto Crescer Sem Medo, que tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo promover a revisão das tabelas e a ampliação do teto do Simples. Durante […]

Abono ou gratificação de férias devem ser informados no eSocial

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

O abono ou gratificação de férias serão informados no eSocial sob os seguintes códigos e rubricas: Código Nome da Natureza da Rubrica 1021 Férias – abono ou gratificação de férias superior a 20 dias Descrição da Natureza da Rubrica- Remuneração a título de abono de férias, desde que excedente a […]

Soluções: Imposto de Renda Retido na Fonte por Pessoa Jurídica, Fato Gerador, Ocorrência…

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. MOMENTO DA RETENÇÃO. REGIME DE COMPETÊNCIA… Conheça esta e outras Soluções de Consulta 1- SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA n. 9.010, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido […]

Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o Fisco

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na internet, para verificar eventuais pendências e acompanhar a situação perante o Fisco. De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, mais da […]

MPs trabalhistas criam brecha jurídica

Posted 12 maio 2015 by IN / 0 responses

Alterações na legislação, sobretudo em relação ao seguro-desemprego, colocaram muitos trabalhadores demitidos em um limbo jurídico BRASÍLIA – Enquanto o governo tem pressa em aprovar as duas medidas provisórias que restringem benefícios trabalhistas e previdenciários para reforçar os cofres públicos, milhares de brasileiros aguardam definição do Congresso para saber se […]

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê a aplicação de uma sanção pecuniária ao empregador que não paga as verbas rescisórias nos prazos previstos no parágrafo 6º do mesmo dispositivo. Mas o […]

Conflitos trabalhistas serão resolvidos por arbitragem

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Desde que a função do empregado seja de administrador ou diretor estatutário… Após quase 19 anos de vigência, a Lei de Arbitragem passará por uma atualização que autorizará, expressamente, o uso do sistema pela administração pública, assim como em conflitos trabalhistas individuais, desde que a função do empregado seja de […]

Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2015

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Divulgados pela Caixa Econômica Federal os Coeficientes de Juros e Atualização Monetária – JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.05.2015, incidindo sobre os saldos existentes em 10.04.2015, deduzidas as movimentações ocorridas no período de 11.04.2015 a 09.05.2015: (3% a.a.) 0,003542 conta referente a empregado não optante, […]