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castroelima_noticias

Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

Posted 15 abril 2015 by IN / 0 responses

Atraso reiterado no pagamento dos salários é uma falta do empregador considerada grave o suficiente para tornar insuportável a manutenção do vínculo de emprego. É que o empregado conta com o salário para a sua sobrevivência e de sua família e esses atrasos constantes causam enormes prejuízos e transtornos na […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote13

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote13 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Como deverá ser informada a doação de bens imóveis com cláusula de usufruto? 02. Como declarar bens móveis (inclusive dinheiro) e imóveis recebidos por herança? 03. As contribuições […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote12

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote12 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Como proceder para cancelar a inscrição no CPF de contribuinte falecido que não deixou bens a inventariar? 02. Como é realizado o cancelamento de CPF, no caso de […]

Desconsideração da personalidade jurídica

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

O novo Código de Processo Civil tornou realidade o tão aguardado “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Apesar de já existirem normas que autorizam essa medida de exceção, não havia um rito processual específico para a sua aplicação Após ser sancionado e publicado no Diário Oficial da União, em 17 […]

Divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

A Circular CAIXA nº 675/2015 Divulgar o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, disponibilizado no sítio da CAIXA, www.caixa.gov.br, opção “download” – FGTS. O referido Manual define normas e procedimentos ao processo de […]

Circular CAIXA Nº 675 DE 10/04/2015

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 13 abr 2015 Estabelece o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes ao processo de regularidade com o FGTS que abrange a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, o parcelamento de débitos de contribuições […]

Liminar garante: Técnicos em Contabilidade não precisam fazer o Exame de Suficiência

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, por decisão unânime, ao apreciar a Apelação Civil nº 5083781-32.2014.404.7100, decidiu, em 8 de abril p.p., via liminar, que os técnicos em Contabilidade não precisam realizar o Exame de Suficiência para requerer o seu registro profissional no CRCRS. A ação foi promovida […]

MEC libera R$ 100 milhões para oferta de vagas pelo Senai

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). De acordo com o texto, […]

MEI, ME e EPP terão redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A principal decisão foi a aprovação da Recomendação nº 5 (ainda não publicada no Diário), orientando os entes federados a observar que, a partir de 2016, […]

Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia de abril a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos para incluir despesas com cartão de crédito. A matéria, aprovada na forma de um projeto de lei de conversão, deve ser votada […]