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castroelima_noticias

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Posted 8 abril 2015 by IN / 0 responses

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de […]

Malha Fina: até contribuintes mais comportados caem…

Posted 8 abril 2015 by IN / 0 responses

A tecnologia deu à Receita Federal uma poderosa ferramenta para combater fraudes e erros na declaração do Imposto de Renda: o cruzamento de dados. Com esse artifício, o Fisco consegue fisgar muitos espertinhos e desatentos. O problema é que até contribuintes que fazem tudo corretamente, sem omitir dados ou sonegar, […]

Serviços de Recepção no Simples Nacional? A RFB esclarece…

Posted 8 abril 2015 by IN / 0 responses

Por meio da norma em referência, ficou esclarecido que os serviços de recepção, por não se confundirem com vigilância, limpeza ou conservação, e serem prestados mediante cessão de mão de obra, são vedados à opção pelo Simples Nacional. (Solução de Consulta Cosit nº 59/2015 – DOU 1 de 07.04.2015). Conheça […]

Contribuintes devedores do IR ficarão com nome sujo nos órgãos de proteção ao crédito

Posted 8 abril 2015 by IN / 0 responses

Todos os contribuintes, pessoa física, que deixarem de pagar o Imposto de Renda apurado na Declaração de Ajuste Anual estarão sujeitos a protesto e a terem inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. A procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está autorizada a protestar em cartório e inscrever em órgãos de […]

Terceirização dos contratos de trabalho: Entenda o projeto que regulamenta a terceirização

Posted 8 abril 2015 by IN / 0 responses

Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho deve ser votado na tarde desta terça-feira pela Câmara dos Deputados cercado de pontos polêmicos. O principal deles é a permissão de que empresas terceirizem não […]

Ato Declaratório Interpretativo RFB Nº 2 DE 06/04/2015

Posted 7 abril 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 7 abr 2015 Declara o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade prevista no art. 150, VI, b, da Constituição da República, e o alcance da não incidência de IOF determinada pelo inciso II do § 3º do art. 2º do Decreto nº […]

Receita Federal traz esclarecimentos sobre o conceito de templo de qualquer culto para fins da imunidade tributária constitucional

Posted 7 abril 2015 by IN / 0 responses

O Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2015 – DOU 1 de 07.04.2015 esclareceu que se considera templo de qualquer culto, para fins da imunidade prevista no art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal, a entidade por intermédio da qual se concretiza o direito constitucional ao livre exercício dos cultos religiosos […]

Certificado Digital para emissão de Seguro-Desemprego

Posted 7 abril 2015 by IN / 0 responses

As empresas devem agora preenchê-lo digitalmente, através do aplicativo Empregador Web. Vale salientar que para utilizar o aplicativo é necessário que a empresa tenha certificado digital (e-CNPJ)… No entanto, para utilizar o serviço é preciso que a empresa tenha certificado digital (e-CNPJ) A partir dessa sexta-feira (01), empregadores que fizerem […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote10

Posted 6 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote10 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Rena 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Preciso declarar o aluguel pago a uma pessoa física? 02. Como devo declarar um veículo cujo leasing foi quitado por mim, porém a opção de compra foi feita […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote9

Posted 6 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote9 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Rena 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Sou Microempreendedor Individual (MEI). Em qual campo coloco os valores recebidos? 02. Quando ocorre uma rescisão trabalhista, é preciso declarar os valores recebidos pelo FGTS ou apenas os […]