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RESOLUÇÃO CGSN Nº 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

Posted 10 dezembro 2015 by IN / 0 responses

RESOLUÇÃO CGSN Nº 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU de 09/12/2015, seção 1, pág. 64 Altera a Resolução nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe […]

Governo lança sistema online para abertura de empresas em até 5 dias

Posted 10 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou hoje (9) um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias. Denominado Rede Nacional de Simplificação do Registro e […]

Professor brasileiro é finalista de concurso de melhor do mundo

Posted 9 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Professor Marcio Andrade Batista é doutorando na UFMT e dá aulas como voluntário. Ele ganhou o Prêmio Novelis de Sustentabilidade (Foto: Divulgação) Marcio Andrade Batista desenvolveu método de iniciação científica no Centro-Oeste brasileiro usando como base conhecimentos da atividade extrativista local. O que você faria com US$ 1 milhão? Marcio […]

Governo divulga proposta de reforma do PIS/Pasep com 3 faixas de alíquota

Posted 9 dezembro 2015 by IN / 0 responses

A intenção do governo é em cerca de um ano alterar também o regime de cobrança da Cofins, que tem a mesma base de incidência, e unificar os dois tributos… O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (7) as linhas gerais da sua proposta de reforma do tributo PIS/Pasep, que […]

Simples Nacional: Divulgados os sublimites a serem adotados nos estados no ano-calendário de 2016

Posted 9 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Por meio da Resolução CGSN nº 124/2015 – DOU 1 de 08.12.2015, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) dispôs sobre os sublimites para o ano-calendário de 2016. Em relação aos sublimites adotados pelos Estados, para efeito de recolhimento de ICMS pelos estabelecimentos localizados em seus territórios, no âmbito do […]

Resolução CGSN Nº 124 DE 08/12/2015

Posted 9 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 9 dez 2015 Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2016. O Comitê Gestor do Simples Nacional, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o Decreto nº 6.038, de 7 de […]

Sped Contábil: Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute

Posted 7 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Por meio Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2015, ainda não divulgado no Diário Oficial da União, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD), a ser disponibilizado na Internet no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sitío www.receita.fazenda.gov.br, ficando revogado o Ato Declaratório […]

Comissão rejeita obrigação para empresa usar tecnologias de segurança no trabalho

Posted 7 dezembro 2015 by IN / 0 responses

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou projeto que obriga as empresas a utilizarem todas as tecnologias disponíveis no mercado para reduzir ou eliminar a periculosidade e a insalubridade no trabalho A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou projeto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que obriga […]

Instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos

Posted 7 dezembro 2015 by IN / 0 responses

Foi instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD 2015) para a liquidação de débitos tributários ou não tributários e relativos à multa penal, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, cujos fatos geradores ou vencimento tenham ocorrido até 31.12.2014. Lei nº 16.029/2015 – DOE SP de 04.12.2015. Conheça […]

PPE amplia prazo da crise e traz mais dificuldades para as empresas

Posted 7 dezembro 2015 by IN / 0 responses

A Presidente Dilma sancionou no último dia 19 de novembro a Lei 13.189, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma reedição da Medida Provisória 680. Em linhas gerais, a lei repete a proposta inicial, mas recebeu na casa legislativa alguns retoques que sinalizam previsão de crise mais […]