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Arrecadação das empresas enquadradas no Simples cresceu 6,73% e elas terão mais apoio

Posted 24 julho 2015 by IN / 0 responses

Nesta quinta-feira, o ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, apresentou um dado surpreendente: a arrecadação das empresas enquadradas no Simples cresceu 6,73%, em termos reais, nesses primeiros seis meses; “esse é o Brasil real, dos empreendedores, que estão se mostrando capazes de enfrentar a crise”, […]

Dispensa após contrato temporário não caracteriza dano moral

Posted 24 julho 2015 by IN / 0 responses

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada… A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso ordinário interposto pela ex-empregada de uma empresa de marketing direto, mantendo decisão de 1ª instância que […]

Unificação do PIS e da Cofins pode gerar aumento de tributos

Posted 23 julho 2015 by IN / 0 responses

Estudo realizado pela Fenacon aponta que a carga tributária do setor de serviços, por exemplo, pode ter impacto de R$ 32,5 bilhões. A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS (Programação de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que incidem sobre o faturamento […]

Empresa deve esgotar banco de horas e férias para aderir a plano de emprego

Posted 23 julho 2015 by IN / 0 responses

Para aderir ao PPE (Programa de Proteção ao Emprego) as empresas deverão provar que estão passando por dificuldades econômico-financeiras. Elas terão que mostrar também que esgotaram as possibilidades de utilização do uso de banco de horas e período de férias, inclusive coletivas, para cada funcionário que for incluído no programa. […]

Jovem aprendiz não pode exercer atividades de office boy

Posted 23 julho 2015 by IN / 0 responses

A Justiça do Trabalho considerou irregular a contratação de uma auxiliar administrativa que executava atividades funcionais da empresa onde atuava, como arquivamentos, cópias e serviços de banco A finalidade da aprendizagem somente é cumprida quando o jovem desempenha tarefas mais complexas ao longo do tempo, desenvolvendo-se no ambiente de trabalho. […]

ECF – Perguntas e Respostas

Posted 22 julho 2015 by IN / 0 responses

ECF – Perguntas e Respostas – Recuperação da ECD ( SEM O PLANO DE CONTAS) e Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Parte B do e-Lalur 1. Arquivo da ECF Para gerar um arquivo da ECF, crie a ECF no programa (Arquivo/Criar), preencha os dados principais e clique em […]

PRORELIT – Programa de Redução de Litígios Tributários

Posted 22 julho 2015 by IN / 0 responses

Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT, cria a obrigação de informar à administração tributária federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo e autoriza o Poder Executivo federal a atualizar monetariamente o valor das taxas que indica. A […]

RFB firma convênio com cartórios para a integração com o CNPJ

Posted 22 julho 2015 by IN / 0 responses

Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios agilizando a abertura, alteração e baixa de empresas A Receita Federal informa que foi assinado convênio com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) com foco na integração cadastral e desburocratização. A […]

Proibição de redes sociais no trabalho: acesso via celular também pode resultar em demissão por justa causa

Posted 22 julho 2015 by IN / 0 responses

Com a popularização das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, muitas empresas estão restringindo o acesso a esses canais durante o expediente… Com a popularização das redes sociais e aplicativos de comunicação instantânea, muitas empresas estão restringindo o acesso a esses canais durante o expediente. No entanto, é comum […]

Definido critério para empresas aderirem a programa que reduz salário

Posted 21 julho 2015 by IN / 0 responses

O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (21) detalhes sobre quais empresas poderão aderir ao Programa de Proteção ao Emprego, que permite reduzir em até 30% a jornada de trabalho e os salários pagos durante a atual crise econômica… O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (21) detalhes sobre quais […]