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O e-Social é quase um enigma para os empresários

O banco de dados que receberá as informações trabalhistas e previdenciárias deve passar a ser obrigatório para algumas empresas a partir de 2016, segundo Paulo Magarotto, auditor fiscal da Receita Seis anos atrás a Receita Federal decidiu criar a folha de pagamento digital para ter mais controle sobre os dados […]

Auxílio-acidente não garante estabilidade

Todo segurado do INSS está sujeito a sofrer algum acidente durante o período de trabalho. Mas nem todo mundo sabe exatamente no que isso pode resultar e muitas pessoas desconhecem as regras da Previdência Social Todo segurado do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) está sujeito a sofrer algum acidente […]

Aperfeiçoamento do SPED: a colaboração dos contadores

O SPED foi criado pelo governo federal com o objetivo de criar um mecanismo mais eficiente e eficaz para fiscalizar os contribuintes O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) começou a fazer parte da história dos contadores brasileiros a partir de 2005, quando surgiu o projeto e começou o desenvolvimento […]

Atenção! Prazo para transmissão da ECD relativa a 2014 vence em 30-6

A Escrituração Contábil Digital (ECD) faz parte do Sped e foi criada com o objetivo de substituir a escrituração em papel pela escrituração transmitida via arquivo digital dos livros Diário e Razão, e seus auxiliares, se houver, e Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. […]

Aprovado Manual Web Service para comunicação de alvarás de obras de construção civil

Por meio da Instrução Normativa 1.569, de 5-6-2015, publicada no Diário Oficial de hoje, 8-6, a RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprova o Manual Web Service SisobraPref. O Manual tem por objetivo a definição das especificações e critérios técnicos (leiaute) necessários para a integração entre os serviços […]

Alterada norma sobre processo de consulta à Receita Federal

Publicado no DO em 8 jun 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio, no […]

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por doença, o pagamento da indenização securitária se restringe a um dos sinistros, ou seja, não há cumulação de indenizações. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para a […]

Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma empresa do setor de alimentos a compensar créditos de PIS e Cofins resultantes da compra de produtos de limpeza e desinfecção e de serviços de dedetização empregados no estabelecimento A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional […]

5 vantagens do eSocial para PMEs

Pelo fato dos serviços de Recursos Humanos e Setor Pessoal das PMEs serem realizados por contadores terceirizados, sempre existem lacunas na comunicação… O eSocial é a mais nova obrigação acessória que está sendo implantada pela Receita Federal e que tem trazido muitas dificuldades para todas as empresas de nosso país, […]

O layout da ECF já pode ser conferido no portal do SPED

O ano de 2015 está marcado por muitas mudanças no processo de gestão fiscal, o que demandará organização, controle e planejamento das empresas. O SPED cada dia mais se mostra como uma ferramenta de gestão tributária e de compliance para as empresas, assim como para o Fisco. Com o SPED […]