Notícia

Archives

Pedágio em estradas federais terá alta extra com nova Lei dos Caminhoneiros

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

O governo deverá autorizar, em até 90 dias, uma série de aumentos extras de pedágio nas estradas federais do país O governo deverá autorizar, em até 90 dias, uma série de aumentos extras de pedágio nas estradas federais do país, por causa da implantação da nova Lei dos Caminhoneiros, aprovada […]

Senado muda regras para tributação de vendas pela internet

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição que divide entre os Estados a arrecadação com as vendas pela internet e por telefone. O Congresso vai promulgar a emenda nesta quinta (16), em tempo recorde, por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A emenda […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote15

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote15 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. É possível atualizar a valor presente um imóvel comprado em 1978 que nunca foi atualizado pelo valor de mercado? 02. Como informar na Declaração de Ajuste Anual a […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote14

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote14 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. As cadernetas de poupança dos filhos menores devem ser informadas na declaração do responsável? Em caso afirmativo, existe algum limite de valor? 02. O contribuinte pessoa física que […]

PIS/COFINS: Recof Receita Federal altera norma

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

A Instrução Normativa RFB nº 1.559/2015 – DOU 1 de 15.04.2015, entre outras providências, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.291/2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), o qual permite à empresa beneficiária importar ou adquirir no mercado interno, com suspensão do […]

Instrução Normativa RFB Nº 1559 DE 14/04/2015

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 15 abr 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e a Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004, que dispõe sobre […]

Perícias médicas deixam de ser exclusivas do INSS

Posted 16 abril 2015 by IN / 0 responses

Com a nova sistemática há possibilidade da Previdência Social, através do INSS, fazer convênios com particulares e entes públicos para realização de perícias… Com a nova sistemática há possibilidade da Previdência Social, através do INSS, fazer convênios com particulares e entes públicos para realização de perícias, como determina o § […]

Relator da MP do Seguro-Desemprego propõe reduzir tempo para acesso ao benefício

Posted 15 abril 2015 by IN / 0 responses

O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou hoje (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em relação ao que foi enviado pelo Poder Executivo. Entre as principais alterações está a mudança no prazo para acesso ao seguro-desemprego dos trabalhadores. A MP trata também de […]

É lícita – terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito

Posted 15 abril 2015 by IN / 0 responses

Os empregados de empresas especializadas em prestar serviços de informações e oferta de cartões de crédito através do sistema de telemarketing não podem ser considerados bancários. Isto porque é lícita a terceirização dessa atividade por parte dos bancos, principalmente quando não existe subordinação direta dos trabalhadores terceirizados aos tomadores dos […]

Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

Posted 15 abril 2015 by IN / 0 responses

Atraso reiterado no pagamento dos salários é uma falta do empregador considerada grave o suficiente para tornar insuportável a manutenção do vínculo de emprego. É que o empregado conta com o salário para a sua sobrevivência e de sua família e esses atrasos constantes causam enormes prejuízos e transtornos na […]