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novembro, 2015

Pessoa jurídica empregadora também pode ser vítima de dano moral

Posted 30 novembro 2015 by IN / 0 responses

Por Pedro Paulo Teixeira Manus- ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, professor e diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP Interessante notícia publicada pela ConJur diz respeito aos limites do exercício da representação dos trabalhadores, por meio da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), bem como do necessário […]

Funcionário religioso pode se recusar a trabalhar em dias específicos?

Posted 30 novembro 2015 by IN / 0 responses

Não há lei específica sobre a questão Algumas religiões, como a Igreja Adventista do Sétimo Dia e correntes do judaísmo ortodoxo, não permitem que seus fiéis trabalhem do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado. No caso de judeus, há feriados religiosos que, em alguns casos, […]

Termina hoje prazo para 1º pagamento da guia do eSocial

Posted 30 novembro 2015 by IN / 0 responses

Patrões terão multa diária se atrasarem recolhimento do FGTS dos empregados. Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para pagamento da guia do eSocial, o Simples Doméstico, que reúne tributos como o FGTS, INSS e demais encargos do trabalhador doméstico referentes ao mês de outubro. O patrão que atrasar o pagamento […]

Eleição do CRC-RJ encontra-se “Sub Judice”

Posted 27 novembro 2015 by IN / 0 responses

CARTA ABERTA AOS CONTABILISTAS DO RJ Prezado Profissional Contábil, Sua vontade precisa ser respeitada. Em respeito aos profissionais contábeis do estado do Rio de Janeiro e pela manutenção da democracia, a Chapa 2 – A Favor do Contabilista, vem informar sobre ações urgentes que foram necessárias antes e durante o […]

De fofoca até a tomar banho na pia do banheiro, veja o que prejudica a produtividade no trabalho

Posted 27 novembro 2015 by IN / 0 responses

Pesquisa do CareerBuilder listou as razões mais comuns e mais estranhas. Celulares e mensagem lideram a lista dos ‘matadores’ de produtividade. Alguns profissionais fazem qualquer coisa para evitar seu trabalho real e as razões para a baixa produtividade no escritório vão de uso do celular e fofoca até a tomar […]

Projeto anula multa de empresa que não entregou GFIP

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os débitos tributários e as respectivas inscrições em dívida ativa da União de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à […]

CFC apresenta o Detalhamento dos gastos com diárias e passagens dos Conselheiros

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei significa […]

CFC apresenta o Detalhamento dos gastos com diárias e passagens dos Conselheiros

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A publicação da Lei significa […]

Valores das Anuidades devidas aos CRCs em 2016

Posted 25 novembro 2015 by IN / 0 responses

Por meio da Resolução CFC nº 1.491/2015 – DOU 1 de 25.11.2015, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) corrigiu, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulado de outubro/2014 a setembro/2015, em 7,5%, os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para […]

Atenção: Folha do eSocial Doméstico e datas importantes

Posted 25 novembro 2015 by IN / 0 responses

Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de Arrecadação do eSocial – DAE poderá então ser emitido e pago até 7/12/2015. […]