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março, 2016

Deputados Pró- Impeachment aprovam Terceirização para todos empregos

Mesmo diante de protestos por parte de centrais sindicais e movimentos sociais, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 22, uma emenda do Projeto de Lei 4.330/04 que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços, incluindo a atividade-fim. Por 230 votos a […]

IPTU Zero para Igrejas

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23), em segundo turno e com 55 votos favoráveis e nenhum contrário, a proposta de emenda à Constituição (PEC 133/2015) que livra do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) os imóveis usados por templos de qualquer culto, mesmo que eles […]

A Contabilidade da propina da Odebrecht

Planilhas de propina do tempo em que eram escritas a mão. Hoje já não valem mais como prova de corrupção dentro da Odebrecht porque diriam respeito a crimes prescritos, mas servem, ao menos, para indicar que o pagamento de propina em troca de contratos com o poder público já seria […]

Crise faz flexibilização das leis trabalhistas ganhar força

Diante dos efeitos da crise no mercado de trabalho, com o índice de desemprego fechando 2015 em quase 10%, a flexibilização das leis trabalhistas começa a ser debatida no país. O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, já sinalizou para mudanças na legislação e na […]

Moro cometeu crime, afirma o ministro Marco Aurélio Mello do STF

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal […]

Extremistas invadem página de ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

Passei mais de 24 horas sem acesso a minha página no FB, que além disso foi bloqueada ou suspensa, aparentemente porque houve uma massa de pessoas dizendo que eu nao era eu. Tenho razoável convicção de que porto a mesma identidade desde que nasci, isto é, sem dúvida mudei muito, […]

Presidente do CFC afirma: somos aliados contra a corrupção

Aliados contra a corrupção Autor: *José Martonio Alves Coelho é contador, advogado e atual presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Em situações como a que passamos agora, com denúncias de corrupção, perdemos todos: o governo, que fica fragilizado diante das especulações, e nós, cidadãos, ao percebermos que essa apropriação […]

IRPF: vai acaba o abatimento da Previdência Social do empregado doméstico

O limite de abatimento no imposto devido deste ano é de R$ 1.182,20 No ano passado, houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os percentuais de contribuição e as obrigações dos patrões mudaram, mas a regra que permite o abatimento da contribuição patronal para a Previdência Social […]

IRPF: vai acabar o abatimento da Previdência Social do empregado doméstico

O limite de abatimento no imposto devido deste ano é de R$ 1.182,20 No ano passado, houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os percentuais de contribuição e as obrigações dos patrões mudaram, mas a regra que permite o abatimento da contribuição patronal para a Previdência Social […]

Sonegação: Receita cobra R$ 188 mi de Neymar

A Receita Federal, no Rio, considerou o atacante do Barcelona Neymar culpado por sonegação de imposto de renda da pessoa física, fraude e conluio. No último dia 4, a 20ª Turma da Delegacia da Receita concluiu que o jogador omitiu rendimentos do Santos, do Barcelona e da Nike e manteve […]