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maio, 2015

Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados

O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória (MP) 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, produtos farmacêuticos e cosméticos. Como já foi aprovada pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. A matéria é a terceira MP do governo para ajustar as contas públicas aprovada […]

Prazo para registro dos técnicos em Contabilidade nos CRCs encerra-se em 1º de junho

O Conselho Federal de Contabilidade faz um alerta aos técnicos em Contabilidade que estejam habilitados a requerer registro em Conselho Regional de Contabilidade: o dia 1º de junho de 2015 é a data limite para os CRCs aceitarem solicitação de registro por parte dos técnicos. Esse prazo foi estabelecido pela […]

Senado aprova MP que muda regras do cálculo do fator previdenciário

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 664, que estabelece mudanças nas regras para acesso de cônjuges de trabalhadores à pensão por morte e auxílio-doença. Na Câmara, a MP recebeu emenda que também modifica as regras do fator previdenciário, estabelecendo o cálculo chamado de 85/95. Por essa nova […]

Saiba o que vai mudar com o Bloco K do Sped Fiscal

Há o entendimento que essa nova obrigatoriedade também atinge as empresas, que deverão registrar todas as entradas e saídas de produtos, bem como as perdas do processo. “Para indústrias, representará que deverão ser cadastrados os produtos que tiveram que ser utilizados para a fabricação de um produto”, exemplifica especialista. Depois […]

Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital

Por meio da norma em referência, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD) constante do Anexo Único disponível, na Internet, no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), site www.receita.fazenda.gov.br. Nesta oportunidade, também foi revogado o Ato Declaratório Cofis nº 17/2015, que dispunha […]

Golpe bancário chega às redes sociais

Os golpes bancários que atormentam clientes nas agências, no telefone e no e-mail, agora chegaram às redes sociais. Por meio de páginas falsas na internet, fraudadores se passam pelo canal de atendimento oficial dos bancos e solicitam dados bancários e pessoais dos correntistas. A reportagem do DIA presenciou uma tentativa […]

Câmara aprova Refis para empresas com pedido de recuperação judicial

Diante da retração da economia, os pedidos de recuperação judicial têm crescido e a possibilidade de adesão ao Refis cria condições mais favoráveis… A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperação judicial. O […]

PIS/Cofins: Mantida a Alíquota Zero de determinadas receitas financeiras

Por meio do Decreto nº 8.451/2015 – DOU 1 de 20.05.2015, mantém a alíquota zero de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras decorrentes: a) de variações monetárias, em função da taxa de câmbio, de operações de exportação de bens e serviços para o exterior e obrigações contraídas pela […]

Entidades se mobilizam contra a alíquota de 5% do ISS para empresas

Proposta da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estabelece o fim da cobrança de valor fixo mensal do Imposto Sobre Serviços para gerar receita extra de R$ 6 bilhões aos municípios. Entidades de empresas contábeis estão se mobilizando contra o estabelecimento de alíquota de 5% do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o […]

Nota de desagravo do CFC sobre o pronunciamento do senador Aécio Neves

O Conselho Federal de Contabilidade, nesta nota representando os 27 Conselhos Regionais de Contabilidade e os 510 mil Profissionais da Contabilidade do Brasil, vem a público discordar das referências aos “contabilistas” feitas pelo senador Aécio Neves, em pronunciamento criticando o Ajuste Fiscal proposto pelo ministro Joaquim Levy, do dia 20 […]