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castroelima_noticias

Dilma estuda abrir novos contratos do Fies no segundo semestre

Posted 20 maio 2015 by IN / 0 responses

A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, durante encontro com Dilma esta noite no Palácio do Planalto. Segundo Vic, a presidenta afirmou que “o […]

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

Posted 20 maio 2015 by IN / 0 responses

O Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra e nenhuma abstenção. Fachin, que teve o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff, vai assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Havia […]

Câmara aprova texto-base de MP que aumenta PIS-Pasep e Cofins

Posted 20 maio 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos sobre produtos importados, incluindo cerveja, água, extrato para refrigerantes, produtos farmacêuticos, cosméticos e maquinários. Os parlamentares ainda precisam analisar sugestões de alterações, que podem, inclusive, […]

Franquias serão financiadas com garantias do SEBRAE

Posted 20 maio 2015 by IN / 0 responses

(Esq. para dir.) Domingos Figueiredo de Abreu, Luiz Barretto, Heloisa Menezes, Guilherme Afif Domingos, Cristina Franco e Altair de Souza Bradesco vai garantir até R$ 300 milhões em empréstimos para pequenos negócios, com adesão do banco ao FAMPE Franquias, Fundo do SEBRAE que tem apoio da ABF O SEBRAE vai […]

Alterações contratuais devem ser informadas no eSocial

Posted 20 maio 2015 by IN / 0 responses

As alterações promovidas nos contratos de trabalho dos empregados (tais como remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato de trabalho, local de trabalho, cargo ou função, jornada de trabalho etc.) devem ser informadas no evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, conforme disposto no Manual de Orientação do […]

IRPJ – Lucro Presumido – Reconhecimento das Receitas – Atividades Imobiliárias

Posted 18 maio 2015 by IN / 0 responses

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.006, DE 05 DE JUNHO DE 2014 DOU de 12/05/2015, seção 1, pág. 34 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Ementa: Lucro Presumido. REGIME DE COMPETÊNCIA. RECEITAS DA ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. MOMENTO DE RECONHECIMENTO. A pessoa jurídica que promover o loteamento de […]

PIS/COFINS – Alíquota Zero. Comerciantes Atacadistas ou Varejistas. Regime de Opção.

Posted 18 maio 2015 by IN / 0 responses

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.025, DE 06 DE ABRIL DE 2015 DOU de 14/05/2015, seção 1, pág. 35 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS EMENTA: ALÍQUOTA REDUZIDA A ZERO. LEI Nº 10.833, DE 2003, ART. 58-B. COMERCIANTES VAREJISTAS OU ATACADISTAS. APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O […]

Aprovada proposta que proíbe aumento de IR e outros impostos até 31-12-2015

Posted 18 maio 2015 by IN / 0 responses

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de vários impostos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a proposta, a União, os estados e os municípios não poderão aumentar alíquota ou […]

Rescisão de contratos e a Lei Anticorrupção

Posted 15 maio 2015 by IN / 0 responses

Essa busca por incorreções e irregularidades conduz a empresa a um novo obstáculo: como romper o vínculo contratual se uma investigação identificar desvios de condutas de parceiros, distribuidores… Apesar de não ser recente a sujeição de empresas que atuam no território nacional à legislação anticorrupção estrangeira, a nova Lei Anticorrupção […]

Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas

Posted 15 maio 2015 by IN / 0 responses

O plenário aprovou, por 229 votos a 220, o destaque do PPS à Medida Provisória 664/14 e excluiu do texto a responsabilidade pelo pagamento dos primeiros 30 dias do auxílio-doença pela empresa em vez dos atuais 15 primeiros dias O que parecia ser uma noite de vitórias do governo acabou […]