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fevereiro, 2015

Receita aperta fiscalização de despesas médicas no Imposto de Renda

A novidade foi anunciada nesta segunda-feira (23) pela Receita Federal. Segundo Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento, a exigência vai possibilitar um cruzamento de dados mais preciso… Médicos, dentistas, fonoaudiólogos, psicólogos e advogados terão de informar à Receita Federal o CPF de seus pacientes ou clientes e o […]

Liberação do programa do IR 2015

O programa do Imposto de Renda de 2015 só será liberado pela Receita Federal às 8h do dia 2 de março. A data marca, também, o início do prazo de entrega do documento, que vai até 30 de abril. Os aplicativos para declarar o IR por meio de celular e […]

Dilma enviará novamente ao Congresso medida com correção de 4,5% da tabela do IR

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não tem espaço para correções maiores, como os 6,5% aprovados pelo Congresso e vetados por ela no fim de janeiro. “Eu tenho um compromisso e vou […]

Simples Nacional: Governo discute mudanças na regra de Impostos para Pequenas Empresas

Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no processo de crescimento das companhias São Paulo – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu na sexta-feira com o ministro da Secretaria da Micro […]

Simples Nacional: Governo discute mudanças na regra de Impostos para Pequenas Empresas

Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no processo de crescimento das companhias São Paulo – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, se reuniu na sexta-feira com o ministro da Secretaria da Micro […]

IRPF2015: Extrato para declaração de Imposto de Renda já está disponível

Os segurados da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda ano base 2014. O extrato está disponível na página da Previdência Social e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento também pode ser acessado nos terminais de autoatendimento dos bancos. […]

Governo paulista Penaliza as pequenas e médias empresas

A estratégia, que suja o nome das empresas para forçar o pagamento do débito, começou a ser usada há pouco mais de seis meses. O método de cobrança é alternativa ao processo judicial As pequenas e médias empresas estão sendo mais penalizadas pelo governo paulista, que há cerca de seis […]

É Indevido: Adicional de 10% do FGTS pagos por demissão

Artigo de Djalma Moreira Gomes- juiz federal titular da 25ª Vara Cível de São Paulo Como se recorda, o artigo 1º da Lei Complementar 110, de 29.06.01, instituiu uma nova contribuição social a ser suportada pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10%, […]

Data Limite: MEI pode ser declarado sem juros até 20/fev

Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até o dia 20 de fevereiro ficam isentos do pagamento de juros e correções em seus boletos mensais. Quem perder o prazo ainda pode encaminhar o documento até o dia 29 de maio, porém, sem esses […]

Sped: Receita disponibiliza a nova versão 3.1.7 da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.7 do do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site na Internet, www.receita.fazenda.gov.br. Dentre as alterações ora introduzidas, destacamos que serão disponibilizadas na nova versão: a) atualização dos planos de contas referenciais (são os mesmos […]