Castro e Lima

Our Latest Posts:

Projeto anula multa de empresa que não entregou GFIP

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7512/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que anula os débitos tributários e as respectivas inscrições em […]

CFC apresenta o Detalhamento dos gastos com diárias e passagens dos Conselheiros

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso […]

CFC apresenta o Detalhamento dos gastos com diárias e passagens dos Conselheiros

Posted 26 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso […]

Valores das Anuidades devidas aos CRCs em 2016

Posted 25 novembro 2015 by IN / 0 responses

Por meio da Resolução CFC nº 1.491/2015 – DOU 1 de 25.11.2015, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) corrigiu, pelo Índice Nacional de Preços ao […]

Atenção: Folha do eSocial Doméstico e datas importantes

Posted 25 novembro 2015 by IN / 0 responses

Folha do eSocial de novembro estará disponível em 1º de dezembro A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos […]

13º salário: Esclareça suas dúvidas sobre a tributação

Posted 25 novembro 2015 by IN / 0 responses

As empresas que voltarão ao sistema de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos não devem… Advogado tributarista Vinicius Branco: empresas não querem correr o […]

CFC altera regras do Contrato de prestação de serviços contábeis

Posted 24 novembro 2015 by IN / 0 responses

A Resolução CFC nº 1.493/2015 – DOU 1 de 23.11.2015, alterou a Resolução CFC nº 987/2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade do contrato de prestação […]

Salário pode ser proporcional à jornada reduzida

Posted 24 novembro 2015 by IN / 0 responses

A 5ª Turma negou provimento ao recurso, por entender que a reclamada não praticou qualquer irregularidade na forma de contratação do reclamante. Em seu voto, […]

Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade

Posted 24 novembro 2015 by IN / 0 responses

Conheça a decisão A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da Sergipe Administradora de Cartões e Serviços […]

Versão para retificação de arquivos da ECF

Posted 24 novembro 2015 by IN / 0 responses

A partir de 23-11, somente esta versão deverá ser utilizada para transmissão e retificação de arquivos da ECF Encontra-se disponível a versão 1.0.8 da Escrituração […]