Castro e Lima

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It’s me, Contador!

It’s me, contador! Em uma das reuniões familiares, em que todo mundo se mistura e em meio a tanta bagunça, todos se entendem e se […]

ECF: Novo braço do sped a partir de setembro

Escrituração contábil fiscal, que vem em substituição à declaração do imposto de renda da pessoa jurídica – DIPJ, exige cuidado redobrado com a qualidade das […]

Alíquota única de ICMS para operações interestaduais

Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para operações interestaduais As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais […]

Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou agravo de instrumento de um empresário contra decisão que o condenou a indenizar um trabalhador […]

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Trabalhador será ressarcido de descontos não autorizados no salário a título de contribuição assistencial Não se pode exigir contribuição assistencial de quem não é associado. […]

Parcelamento da Lei 12.996/2014: Disciplinado o tratamento das adesões para eventos de incorporação, fusão e cisão

PORTARIA CONJUNTA 979 PGFN-RFB, DE 14-7-2015 (DO-U DE 15-7-2015) DÉBITO FISCAL – Parcelamento Disciplinado o tratamento à adesão ao parcelamento da Lei 12.996 no caso […]

Tabela do Imposto de Renda: Senado Federal aprova Medida Provisória nº 670/2015

O plenário do Senado Federal aprovou, no dia 30.06.2015, o Projeto de Lei de Conversão (PLC) nº 7/2015, proveniente da Medida Provisória nº 670/2015, que […]

Unificação do PIS-Cofins

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada ‘brevemente’, diz Levy Governo discute, mas não disse quando enviará proposta ao Congresso. Na avaliação de Joaquim Levy, projeto […]

Junta Comercial implanta sistema de registro em via única

A partir da próxima segunda-feira (13), a Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) vai implantar um novo sistema de registro, o “Via Única”. Com isso, […]