Castro e Lima

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Governo prepara a Unificação do PIS e da COFINS

Posted 29 janeiro 2015 by IN / 0 responses

Reivindicação do setor industrial, a unificação havia sido prometida para ser enviada ao Congresso logo depois das eleições, mas a proposta foi adiada para 2015 […]

Vem aí o Formulário Digital de Seguro-Desemprego

Posted 29 janeiro 2015 by IN / 0 responses

A partir de abril de 2015, a comunicação de dispensa de funcionários e o requerimento de seguro-desemprego deverão ser realizados por meio de plataforma digital. […]

PRORROGADO – Prazo de entrega da Declaração Negativa ao COAF

Posted 29 janeiro 2015 by IN / 0 responses

COMUNICADO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE O Conselho Federal de Contabilidade comunica que, conforme acordado com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, […]

Consulta ao Lote de Restituição Multiexercício do IRPF

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

A partir das 9 horas desta quarta-feira, 28 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da […]

Dispositivo da CLT não obriga empregadores a gratificarem empregados de confiança

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

O TRT-10 decidiu que o dispositivo legal nem de longe tem o condão ou mesmo a pretensão de obrigar os empregadores a concederem gratificação aos […]

RFB libera consulta ao Novo Comprovante de Inscrição do CNPJ

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

Está disponível na página da Receita Federal na internet a consulta ao novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ. O sistema permite […]

GFIP: Anulação de multas representa economia de R$ 200 mi às MPEs.

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

O cancelamento das multas aplicadas por atraso ou não entrega da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia) deve isentar as Micro e Pequenas […]

MEI: Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões.

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação […]

BALANÇO da Petrobras é um recado assustador.

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

Além de não ser auditado, relatório não traz o preço da corrupção na estatal. Para Míriam Leitão, uma empresa deste tamanho não pode deixar de […]

MALHA FINA: Receita libera hoje as consultas ao lote residual do Importo de Renda referente a janeiro.

Posted 28 janeiro 2015 by IN / 0 responses

Dados costumam ser divulgados na primeira semana de cada mês. O atraso ocorre em meio a medidas de reajuste fiscal impostas pelo governo federal.Os depósitos […]