Castro e Lima

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A norma em referência esclareceu que constitui rendimento isento ou não tributável a alimentação fornecida gratuitamente pelo empregador a seus empregados. Ato Declaratório Interpretativo RFB […]

Pedágio em estradas federais terá alta extra com nova Lei dos Caminhoneiros

O governo deverá autorizar, em até 90 dias, uma série de aumentos extras de pedágio nas estradas federais do país O governo deverá autorizar, em […]

Senado muda regras para tributação de vendas pela internet

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição que divide entre os Estados a arrecadação com as vendas pela internet e […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote15

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Neste #Lote14 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. As cadernetas de […]

PIS/COFINS: Recof Receita Federal altera norma

A Instrução Normativa RFB nº 1.559/2015 – DOU 1 de 15.04.2015, entre outras providências, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.291/2012, que dispõe sobre o […]

Instrução Normativa RFB Nº 1559 DE 14/04/2015

Publicado no DO em 15 abr 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Regime […]

Perícias médicas deixam de ser exclusivas do INSS

Com a nova sistemática há possibilidade da Previdência Social, através do INSS, fazer convênios com particulares e entes públicos para realização de perícias… Com a […]

Relator da MP do Seguro-Desemprego propõe reduzir tempo para acesso ao benefício

O relator da Medida Provisória (MP) 665, senador Paulo Rocha (PT-PA), apresentou hoje (14) seu parecer sobre a matéria, propondo mudanças em relação ao que […]

É lícita – terceirização de serviços de teleatendimento a clientes de cartões de crédito

Os empregados de empresas especializadas em prestar serviços de informações e oferta de cartões de crédito através do sistema de telemarketing não podem ser considerados […]