Castro e Lima
4 maneiras de remunerar os sócios
Posted 12 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesQuando uma empresa nasce, a principal dúvida dos empresários é como será a sua remuneração. Muitos não têm noção das opções disponíveis e acabam descumprindo […]
Contador faz Alerta sobre a MP 685
Posted 12 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesAos amigos contadores e advogados e claro empresários! No DOU de 22 de julho de 2015 foi “parida” a MP 685, que dentre adjetivos mais […]
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015
Posted 12 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesPresidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 685, DE 21 DE JULHO DE 2015. Exposição de Motivos Institui o Programa […]
DIPJ agora é Escrituração Contábil Fiscal- ECF
Posted 12 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesEm 2015, uma nova obrigação acessória de registros contábeis passou a fazer parte da vida das empresas jurídicas de todo o País: a Escrituração Contábil […]
Mantida justa causa de gerente dispensado durante auxílio-doença
Posted 5 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesA Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de ex-gerente do Banco do Estado […]
Portaria estabelece prazos para o Refis da Copa
Posted 5 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesA Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram os prazos para a consolidação de débitos no chamado Refis da Copa, instituído pela […]
Código Comercial trará segurança jurídica para investidores e empresários
Posted 5 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesÉ importante destacar que o novo Código não afeta outras leis, como as que tratam do direito o consumidor, das relações do trabalho… O presidente […]
Gestante que falta seguidamente ao trabalho pode ser dispensada por desídia
Posted 4 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesGestante que falta seguidamente ao trabalho sem justificativa pode ser dispensada por desídia. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Parcelamento: Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1064, de 30/07/2015
Posted 4 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesDOU de 3/8/2015. Os sujeitos passivos que formalizaram requerimento de adesão aos parcelamentos ou que optaram pelo pagamento à vista com utilização de prejuízo fiscal […]
RFB altera novamente IN 1.491/2014 que trata de parcelamentos especiais de débitos
Posted 4 agosto 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesPor meio da norma em referência, foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.491/2014, que trata de débitos a serem pagos à vista ou incluídos […]
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