Castro e Lima

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Alteração no cálculo da aposentadoria

Posted 14 maio 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de mudança no fator previdenciário, que é o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. […]

Novas regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte

Posted 14 maio 2015 by IN / 0 responses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória […]

Alterações no Supersimples…

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, esteve em Porto Alegre para apresentar aos empresários do Estado o projeto […]

Abono ou gratificação de férias devem ser informados no eSocial

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

O abono ou gratificação de férias serão informados no eSocial sob os seguintes códigos e rubricas: Código Nome da Natureza da Rubrica 1021 Férias – […]

Soluções: Imposto de Renda Retido na Fonte por Pessoa Jurídica, Fato Gerador, Ocorrência…

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA. FATO GERADOR. OCORRÊNCIA. MOMENTO DA RETENÇÃO. REGIME DE COMPETÊNCIA… Conheça […]

Receita libera extrato na internet para consulta de pendências com o Fisco

Posted 13 maio 2015 by IN / 0 responses

Os contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 podem consultar o extrato no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), na […]

MPs trabalhistas criam brecha jurídica

Posted 12 maio 2015 by IN / 0 responses

Alterações na legislação, sobretudo em relação ao seguro-desemprego, colocaram muitos trabalhadores demitidos em um limbo jurídico BRASÍLIA – Enquanto o governo tem pressa em aprovar […]

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Pagamento das verbas rescisórias no prazo é suficiente para afastar multa do artigo 477 da CLT O parágrafo 8º do artigo 477 da CLT prevê […]

Conflitos trabalhistas serão resolvidos por arbitragem

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Desde que a função do empregado seja de administrador ou diretor estatutário… Após quase 19 anos de vigência, a Lei de Arbitragem passará por uma […]

Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2015

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

Divulgados pela Caixa Econômica Federal os Coeficientes de Juros e Atualização Monetária – JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.05.2015, incidindo […]