Castro e Lima

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Impossibilidade de transmissão da EFD

Posted 11 maio 2015 by IN / 0 responses

A Receita disse acreditar que o problema não esteja na transmissão da EFD, e sim na Certificação Digital Após o recebimento de algumas mensagens com […]

Projeto estimula contribuição de patrão para seguro de vida de empregado

Posted 8 maio 2015 by IN / 0 responses

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular […]

Novo Refis para empresas em recuperação judicial entra em texto da MP 668

Posted 8 maio 2015 by IN / 0 responses

Uma das propostas do ajuste fiscal, a MP 668, foi aprovada ontem por comissão do Congresso e agora segue para o plenário da Câmara. Criada […]

Aprovada MP que aumentou PIS e Cofins na importação

Posted 7 maio 2015 by IN / 0 responses

A comissão de senadores e deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (6), o relatório da Medida Provisória (MP) 668/2015. A MP elevou as alíquotas da […]

Senado aprova regulamentação de direitos dos Empregados Domésticos

Posted 7 maio 2015 by IN / 0 responses

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos senadores retoma o que havia […]

Projeto modifica o cálculo de correção do FGTS

Posted 7 maio 2015 by IN / 0 responses

Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser analisado pelo Plenário já na semana que vem. A […]

Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao Seguro-Desemprego

Posted 7 maio 2015 by IN / 0 responses

A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado pelo governo no fim do ano passado. Texto poderá ser alterado em votação nesta quinta-feira. […]

Novo Modelo Societário – Sociedade Uniprofissional

Posted 6 maio 2015 by IN / 0 responses

Novo modelo societário, que poderá ter como titular pessoa física ou jurídica, se sujeitará às normas da sociedade limitada, exceto quanto à pluralidade de sócios. […]

MEIs devem entregar Dasn até 31 de maio

Posted 5 maio 2015 by IN / 0 responses

Os microempreendedores individuais – MEIs que se formalizaram até dezembro de 2014 estão obrigados a transmitir a Declaração Anual do Simples Nacional – Dasn-Simei à […]

Junta Comercial exige publicação de balanço de limitadas

Posted 5 maio 2015 by IN / 0 responses

A Junta Comercial de São Paulo passou a exigir, no fim de março, que as empresas limitadas de grande porte publiquem seus balanços em jornais […]