Castro e Lima

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RESOLUÇÃO CGSN Nº 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015

RESOLUÇÃO CGSN Nº 125, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 DOU de 09/12/2015, seção 1, pág. 64 Altera a Resolução nº 94, de 29 de […]

Governo lança sistema online para abertura de empresas em até 5 dias

Com projeto-piloto já iniciado em Brasília, o governo federal lançou hoje (9) um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir […]

Professor brasileiro é finalista de concurso de melhor do mundo

Professor Marcio Andrade Batista é doutorando na UFMT e dá aulas como voluntário. Ele ganhou o Prêmio Novelis de Sustentabilidade (Foto: Divulgação) Marcio Andrade Batista […]

Governo divulga proposta de reforma do PIS/Pasep com 3 faixas de alíquota

A intenção do governo é em cerca de um ano alterar também o regime de cobrança da Cofins, que tem a mesma base de incidência, […]

Simples Nacional: Divulgados os sublimites a serem adotados nos estados no ano-calendário de 2016

Por meio da Resolução CGSN nº 124/2015 – DOU 1 de 08.12.2015, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) dispôs sobre os sublimites para o […]

Resolução CGSN Nº 124 DE 08/12/2015

Publicado no DO em 9 dez 2015 Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2016. O Comitê Gestor do Simples Nacional, […]

Sped Contábil: Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute

Por meio Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2015, ainda não divulgado no Diário Oficial da União, foi aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da […]

Comissão rejeita obrigação para empresa usar tecnologias de segurança no trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou projeto que obriga as empresas a utilizarem todas as tecnologias disponíveis no mercado para reduzir ou […]

Instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos

Foi instituído o novo Programa de Parcelamento de Débitos (PPD 2015) para a liquidação de débitos tributários ou não tributários e relativos à multa penal, […]

PPE amplia prazo da crise e traz mais dificuldades para as empresas

A Presidente Dilma sancionou no último dia 19 de novembro a Lei 13.189, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), uma reedição da […]