Castro e Lima

Our Latest Posts:

Governo propõe dividir parte do lucro do FGTS com trabalhadores

Posted 17 agosto 2015 by IN / 0 responses

A proposta do governo para barrar o avanço do projeto de Cunha é fazer com que parte do lucro obtido pelo Fundo de Garantia seja […]

Receita Federal esclarece sobre a dedutibilidade de dependentes para fins da base de cálculo do IRRF

Posted 17 agosto 2015 by IN / 0 responses

Solução de Consulta Cosit nº 204/2015 – DOU 1 de 14.08.2015 Para fins da base de cálculo do IRRF, podem ser empregadas as deduções por […]

Empresa que deixa de recompor Quadro Societário tem CNPJ Suspenso

Posted 17 agosto 2015 by IN / 0 responses

Alteração deve ser feita em até 180 dias ou a sociedade é considerada legalmente dissolvida, de acordo com a legislação vigente, alerta Receita Federal Embora […]

Complexidade da ECF deve gerar dor de cabeça aos empresários

Posted 17 agosto 2015 by IN / 0 responses

Todas as empresas, associações e igrejas, exceto as enquadradas no Simples Nacional, deverão entregar a Escrituração Contábil Fiscal – ECF até o dia 30 de […]

Liberado o terceiro lote de restituições do IRPF 2015

Posted 17 agosto 2015 by IN / 0 responses

A Receita Federal deposita hoje (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoas Física 2015. No […]

Receita esclarece acerca da retenção na fonte de IR/CSL/PIS-Pasep/Cofins

Posted 14 agosto 2015 by IN / 0 responses

Receita esclarece acerca da retenção na fonte de IR/CSL/PIS-Pasep/Cofins sobre serviços de teleatendimento Solução de Consulta Cosit nº 186/2015 – DOU 1 de 13.08.2015 A […]

Parcelamento ordinário especial – Empresas em recuperação judicial – Regulamentação

Posted 14 agosto 2015 by IN / 0 responses

Com a conversão da Medida Provisória nº 651/14, na Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, o Governo Federal, mais uma vez, oportunizou […]

As empresas são obrigadas a fornecer vale transporte aos empregados isentos do pagamento?

Posted 14 agosto 2015 by IN / 0 responses

Considerando que o empregado, seja por questão de idade (art. 39 da Lei 10.741) ou por questão de deficiência física, não necessite do benefício justamente […]

Receita Federal esclarece sobre as modalidades de parcelamentos de que trata a Lei nº 12.996/2014

Posted 14 agosto 2015 by IN / 0 responses

Solução de Consulta Cosit nº 199/2015 – DOU 1 de 13.08.2015 Dentre outras disposições, a norma em referência esclarece que o enquadramento nos percentuais de […]

PIS/PASEP: Governo negociará nova data para pagamentos

Posted 12 agosto 2015 by IN / 0 responses

Quando uma empresa nasce, a principal dúvida dos empresários é como será a sua remuneração. Muitos não têm noção das opções disponíveis e acabam descumprindo […]