Castro e Lima

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A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (20) a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e disse que Orçamento não […]

Simples Nacional: Governo discute mudanças na regra de Impostos para Pequenas Empresas

Reunião entre os ministros Joaquim Levy e Afif Domingos foi realizada na última sexta-feira para se chegar a um programa que crie uma transição no […]

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IRPF2015: Extrato para declaração de Imposto de Renda já está disponível

Os segurados da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Imposto de Renda ano base 2014. O extrato está disponível na página da Previdência […]

Governo paulista Penaliza as pequenas e médias empresas

A estratégia, que suja o nome das empresas para forçar o pagamento do débito, começou a ser usada há pouco mais de seis meses. O […]

É Indevido: Adicional de 10% do FGTS pagos por demissão

Artigo de Djalma Moreira Gomes- juiz federal titular da 25ª Vara Cível de São Paulo Como se recorda, o artigo 1º da Lei Complementar 110, […]

Data Limite: MEI pode ser declarado sem juros até 20/fev

Os microempreendedores individuais (MEI) brasileiros que enviarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN) até o dia 20 de fevereiro ficam isentos do pagamento de […]

Sped: Receita disponibiliza a nova versão 3.1.7 da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou para download a versão 3.1.7 do do PVA da Escrituração Contábil Digital (ECD) em seu site […]

Novas Regras para o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF

A Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015 – DOU 1 de 19.02.2015, dispôs acerca do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e redisciplinou, entre outros, os seguintes […]

FISCALIZAÇÃO: MTE lança medidas de combate à informalidade e sonegação do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por […]