Castro e Lima

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Atraso eventual de salários não autoriza rescisão indireta

Posted 15 abril 2015 by IN / 0 responses

Atraso reiterado no pagamento dos salários é uma falta do empregador considerada grave o suficiente para tornar insuportável a manutenção do vínculo de emprego. É […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote13

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote13 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Como deverá ser […]

Especial Imposto de Renda 2015 – Dúvidas Frequentes Lote12

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Neste #Lote12 de Dúvidas Frequentes sobre o Imposto de Renda 2015, a SAGE em parceria com a TV Classe Contábil, responde: 01. Como proceder para […]

Desconsideração da personalidade jurídica

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

O novo Código de Processo Civil tornou realidade o tão aguardado “incidente de desconsideração da personalidade jurídica”. Apesar de já existirem normas que autorizam essa […]

Divulgado o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

A Circular CAIXA nº 675/2015 Divulgar o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade […]

Circular CAIXA Nº 675 DE 10/04/2015

Posted 14 abril 2015 by IN / 0 responses

Publicado no DO em 13 abr 2015 Estabelece o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador dos procedimentos referentes […]

Liminar garante: Técnicos em Contabilidade não precisam fazer o Exame de Suficiência

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

A 3ª Turma do TRF da 4ª Região, por decisão unânime, ao apreciar a Apelação Civil nº 5083781-32.2014.404.7100, decidiu, em 8 de abril p.p., via […]

MEC libera R$ 100 milhões para oferta de vagas pelo Senai

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional […]

MEI, ME e EPP terão redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A […]

Câmara aprova MP que aumenta limite de desconto em folha dos trabalhadores

Posted 13 abril 2015 by IN / 0 responses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia de abril a Medida Provisória 661/14, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na […]