Castro e Lima

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Dilma estuda abrir novos contratos do Fies no segundo semestre

A presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta […]

Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF

O Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra […]

Câmara aprova texto-base de MP que aumenta PIS-Pasep e Cofins

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos […]

Franquias serão financiadas com garantias do SEBRAE

(Esq. para dir.) Domingos Figueiredo de Abreu, Luiz Barretto, Heloisa Menezes, Guilherme Afif Domingos, Cristina Franco e Altair de Souza Bradesco vai garantir até R$ […]

Alterações contratuais devem ser informadas no eSocial

As alterações promovidas nos contratos de trabalho dos empregados (tais como remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato de trabalho, local de trabalho, cargo […]

IRPJ – Lucro Presumido – Reconhecimento das Receitas – Atividades Imobiliárias

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.006, DE 05 DE JUNHO DE 2014 DOU de 12/05/2015, seção 1, pág. 34 Assunto: Imposto sobre a Renda de […]

PIS/COFINS – Alíquota Zero. Comerciantes Atacadistas ou Varejistas. Regime de Opção.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.025, DE 06 DE ABRIL DE 2015 DOU de 14/05/2015, seção 1, pág. 35 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da […]

Aprovada proposta que proíbe aumento de IR e outros impostos até 31-12-2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de […]

Rescisão de contratos e a Lei Anticorrupção

Essa busca por incorreções e irregularidades conduz a empresa a um novo obstáculo: como romper o vínculo contratual se uma investigação identificar desvios de condutas […]

Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas

O plenário aprovou, por 229 votos a 220, o destaque do PPS à Medida Provisória 664/14 e excluiu do texto a responsabilidade pelo pagamento dos […]