Castro e Lima
Dilma estuda abrir novos contratos do Fies no segundo semestre
Posted 20 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesA presidenta Dilma Rousseff estuda a possibilidade de abrir novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) este ano. A intenção foi manifestada à presidenta […]
Senado aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
Posted 20 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesO Senado aprovou ontem (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27 contra […]
Câmara aprova texto-base de MP que aumenta PIS-Pasep e Cofins
Posted 20 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), por 323 votos favoráveis e 125 contrários, o texto principal da medida provisória 668, que aumenta impostos […]
Franquias serão financiadas com garantias do SEBRAE
Posted 20 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responses(Esq. para dir.) Domingos Figueiredo de Abreu, Luiz Barretto, Heloisa Menezes, Guilherme Afif Domingos, Cristina Franco e Altair de Souza Bradesco vai garantir até R$ […]
Alterações contratuais devem ser informadas no eSocial
Posted 20 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesAs alterações promovidas nos contratos de trabalho dos empregados (tais como remuneração e periodicidade de pagamento, duração do contrato de trabalho, local de trabalho, cargo […]
IRPJ – Lucro Presumido – Reconhecimento das Receitas – Atividades Imobiliárias
Posted 18 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF09 Nº 9.006, DE 05 DE JUNHO DE 2014 DOU de 12/05/2015, seção 1, pág. 34 Assunto: Imposto sobre a Renda de […]
PIS/COFINS – Alíquota Zero. Comerciantes Atacadistas ou Varejistas. Regime de Opção.
Posted 18 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesSOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF01 Nº 1.025, DE 06 DE ABRIL DE 2015 DOU de 14/05/2015, seção 1, pág. 35 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da […]
Aprovada proposta que proíbe aumento de IR e outros impostos até 31-12-2015
Posted 18 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/07, que proíbe o aumento de […]
Rescisão de contratos e a Lei Anticorrupção
Posted 15 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesEssa busca por incorreções e irregularidades conduz a empresa a um novo obstáculo: como romper o vínculo contratual se uma investigação identificar desvios de condutas […]
Câmara anula aumento do auxílio-doença para empresas
Posted 15 maio 2015 by Castro e Lima Notícias IN / 0 responsesO plenário aprovou, por 229 votos a 220, o destaque do PPS à Medida Provisória 664/14 e excluiu do texto a responsabilidade pelo pagamento dos […]
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