Castro e Lima

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Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins

Posted 14 julho 2015 by IN / 0 responses

O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita bruta ou faturamento, de modo que não pode […]

Programa de Proteção ao Emprego – redução da carga horária e do salário

Posted 7 julho 2015 by IN / 0 responses

Através da Medida Provisória nº 680/2015 é instituído o Programa de Proteção ao Emprego – PPE, com os seguintes objetivos: – possibilitar a preservação dos […]

Receita Federal do Brasil divulga versão 2.1 do eSocial

Posted 7 julho 2015 by IN / 0 responses

Versão 2.1 do eSocial já está disponível. A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes. Acesse a […]

Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook

Posted 6 julho 2015 by IN / 0 responses

Não se pode negar o papel das redes sociais na vida das pessoas na sociedade moderna. É, no mínimo, notável como elas se expõem nessas […]

IN 1571 de 2 de julho de 2015: Obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da RFB

Posted 3 julho 2015 by IN / 0 responses

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXVI do art. 280 do Regimento Interno […]

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano

Posted 3 julho 2015 by IN / 0 responses

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ a partir desse ano. A ECF deve ser entregue até 30 de setembro do ano posterior ao […]

WhatsApp fora da jornada de trabalho pode gerar hora extra

Posted 25 junho 2015 by IN / 0 responses

Se você passa parte do tempo que está fora da jornada de trabalho respondendo problemas que aparecem de repente, talvez essas chamadas possam ser caracterizadas […]

Cronograma de Implantação do eSocial

Posted 25 junho 2015 by IN / 0 responses

SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO No – 1, DE 24 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas […]

URGENTE – Pedido de Prorrogação do SPED Contábil

Posted 19 junho 2015 by IN / 0 responses

Indeferimento do pedido da Fenacon relativo à prorrogação do prazo de entrega da ECD Ofício nº 329 – RFB/SUFIS Sr. Mário Elmir Berti Presidente da […]

Receita Federal paga hoje 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2015

Posted 15 junho 2015 by IN / 0 responses

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2015 e lotes residuais (para quem caiu na malha […]